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Universidade de Brasília

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
2013-Normas primárias e secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013Aranha, Márcio Iório; Lima, João Alberto de Oliveira; Quelho, Renata Tonicelli de Mello--
17-Jan-202424-Abr-2023"Nossa história não começa em 1988" : o direito dos povos indígenas à luz da justiça de transiçãoCarneiro, Maíra de OliveiraAlmeida, Eneá de Stutz e-
Jan-2015-Nova lei dos portos : desafios jurídicos e perspectivas de investimentosFarranha, Ana Claudia; Frezza, Conrado da Silveira; Barbosa, Fabiana de Oliveira--
Out-1998-A nova ordem mundial e os direitos sociaisMarinho, Josaphat--
Jun-2014-Novas perspectivas jurídicas sobre a reforma de políticas públicas no BrasilCastro, Marcus Faro de--
17-Jan-202423-Set-2022"Nós fomos os primeiros?" : a presença negra desafiando a memória oficial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaSantos, Vitor Luís Marques dosDuarte, Evandro Charles Piza-
Abr-1994-O acusado e seu defensor : a garantia da ampla defesa e os recursos a ela inerentesCoelho, Inocêncio Mártires--
Dez-1964-O art. 20 da Constituição e a competência da União e dos EstadosMarinho, Josaphat--
Jun-1964-O art. 64 da Constituição e o papel do SenadoMarinho, Josaphat--
Jun-1966-O cidadão e o direito de sufrágioMarinho, Josaphat--
Abr-1998-O direito e as contradições da lei e da vidaMarinho, Josaphat--
2016-O mandado de injunção na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988Fulgêncio, Henrique Augusto Figueiredo; Costa, Alexandre Araújo--
Out-1984-O Ministério Público na organização constitucional brasileiraCoelho, Inocêncio Mártires--
Set-2009-O paradoxo da internet regulada : a desregulação dos serviços de valor adicionado no BrasilWimmer, Miriam; Pieranti, Octavio Penna; Aranha, Márcio Iório--
Abr-1993-O perfil constitucional do Estado contemporâneo : o Estado democrático de direitoCoelho, Inocêncio Mártires--
Abr-2000-O projeto de novo Código civilMarinho, Josaphat--
5-Set-202231-Mai-2022Opacidade nas decisões em Habeas Corpus do STJCastro, João Paulo Rodrigues deCosta, Alexandre Araújo-
Mai-2015-Organizational impacts of the electronic processing system of the Brazilian Superior Court of JusticeFreitas, Christiana Soares de; Medeiros, Janann Joslin--
2013-As origens evolutivas da cooperação humana e suas implicações para a teoria do direitoAlmeida, Fábio Portela Lopes de--
Jan-1992-Os limites da revisão constitucionalCoelho, Inocêncio Mártires--
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