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Title: As dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporanea da democracia substancial
Authors: Aranha, Márcio Iório
Assunto:: Filosofia do Direito
Issue Date: Apr-1998
Citation: ARANHA, Márcio Nunes. As dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporanea da democracia substancial. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 35, n. 138, p. 217-230, abr./jun. de 1998. Disponível em: <http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/379>. Acesso em: 30 nov. 2011.
Abstract: Procura-se, com este estudo, contribuir para o melhor esclarecimento do tema hoje tão presente nas discussões constitucionais sobre a efetividade dos direitos fundamentais, e que gira em torno do conceito de objetivação jurídica e de temas seus correlatos, como a delimitação dos núcleos essenciais dos direitos e suas garantias de efetivação. Utiliza-se, para tanto, do conceito de relativização dos direitos, e da dicotomia de meados deste século XX entre democracia procedimental e democracia substancial.
Licença:: Este item está licenciado na Creative Commons License (Atribuição-Uso não-comercial-Compartilhamento pela mesma licença 2.5 Brasil (CC BY-NC-SA 2.5)). Fonte: http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/379. Acesso em: 30 nov. 2011.
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