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Título: O "etnozoneamento em terras indígenas" do Acre como ferramenta de gestão territorial : o caso da terra indígena Campinas/Katukina
Autor(es): Pessoa, Marina Margarido
Orientador(es): Sayago, Doris Aleida Villamizar
Assunto: Etnologia
Índios
Desenvolvimento sustentável
Data de publicação: 28-Abr-2011
Referência: PESSOA, Marina Margarido. O "etnozoneamento em terras indígenas" do Acre como ferramenta de gestão territorial: o caso da terra indígena Campinas/Katukina. 2010. 175 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)-Universidade de Brasília, Brasília, 2010.
Resumo: O “Etnozoneamento em Terras Indígenas” do Acre, inserido no Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Acre, é uma ferramenta de diagnóstico, zoneamento e planejamento participativos, que tem como objetivo orientar as ações do governo estadual em relação aos povos indígenas, propiciando condições para que as comunidades realizem seus planos de gestão e manejo de recursos, a partir do mapeamento e zoneamento de seus territórios. Entre os anos de 2004 e 2009, o Governo do Estado do Acre, realizou o etnozoneamento em oito terras indígenas (TIs) do estado. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar como e, em que medida, o “Etnozoneamento em Terras Indígenas” contribui para a gestão territorial das terras indígenas do Estado do Acre, utilizando-se, para isso, o estudo de caso na TI Campinas/Katukina, no qual, buscou-se descrever todas as etapas e os produtos gerados ao longo de sua implementação, além das percepções e opiniões dos indígenas que participaram da construção da ferramenta. A presente pesquisa procurou responder às seguintes perguntas: 1) O Etnozoneamento em Terras Indígenas do Acre pode ser considerado uma ferramenta de gestão territorial?; 2) De que forma o etnozoneamento subsidia ou pode subsidiar a gestão territorial em Terras Indígenas, combinando-se a dimensão política de controle territorial com as dimensões ambiental, social, econômica e cultural, voltadas para a sustentabilidade das terras indígenas do Acre?; 3) De que forma o etnozoneamento orienta ou pode orientar as ações do governo estadual em relação aos povos indígenas e quais os passos a serem seguidos para a sua implementação como política pública? Diante dos dados apresentados, concluiu-se que, a utilização dos produtos gerados pelo etnozoneamento ainda é bastante incipiente na TI Campinas/Katukina e se dá, principalmente, pelas lideranças e representantes da comunidade que participaram da elaboração da ferramenta. Os mapas e o plano de gestão elaborados durante o etnozoneamento podem ser considerados eficientes ferramentas de diagnóstico e planejamento, que representam a realidade da TI e estão auxiliando o povo Katukina na tomada de decisões relativas à gestão de seu território e no diálogo com os atores e/ou instituições com os quais se relacionam. Também pode-se afirmar que os mapas temáticos e o plano de gestão, são potenciais ferramentas pedagógicas para abordar a questão da gestão territorial em suas múltiplas esferas, podendo auxiliar no processo educacional, tornando-se um importante instrumento de defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico, cultural e intelectual do povo Katukina. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT
The State of Acre program “Ethno-zoning of indigenous lands”, which is the indigenous component of the state‟s Ecological-Economic Zoning is a diagnosis, zoning and participatory planning tool that aims at orienting actions of the state government in relation to indigenous peoples, providing conditions for the communities to carry out their management plans and resource management through the mapping and zoning of their territories. From 2004 to 2009, Acre State implemented the ethno-zoning in eight indigenous lands. The main objective of this research was to analyze to which extent the “Ethno-zoning of indigenous lands” contributes to the territorial management of indigenous lands in Acre, using, for that purpose, the case of the Campinas/Katukina indigenous land by analyzing all the stages and results produced throughout its implementation and the perceptions and opinions of the indigenous peoples who took part in the construction of the tool. This research intended to answer the following questions: 1) Can the ethno-zoning of indigenous lands in Acre be considered a tool for territorial management?; 2) How does ethno-zoning subsidizes or may subsidize the territorial management of indigenous lands, combining the political dimension of territorial control with the environmental, social, economic and cultural dimensions to support the sustainability of indigenous lands in Acre?; 3) How does ethno-zoning orients or may orient the action of the state government in relation to indigenous peoples and which steps should be taken to its implementation as a public policy? Given the data presented, the conclusion is that the use of the results produced by ethno-zoning is still incipient in Campinas/Katukina indigenous land, and they happen mainly through the leaders and representatives of the community who participated in the elaboration of the tool. The maps and the management plan developed during the ethno-zoning can be considered efficient planning and diagnosis tools that represent the indigenous land reality and that help the Katukina people in the decision-making process about the management of their territory and in the dialogue with actors and institutions with which they relate. Moreover, the thematic maps and the management plan are potential pedagogic tools to approach the territorial management in its multiple facets, helping in the educational process and being an important instrument of environmental, intellectual and cultural heritage protection of the Katukina people.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010.
Aparece nas coleções:CDS - Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Sustentável (Dissertações)

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