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Título: A condição do trabalho doméstico no Brasil e sua relação com a previdência social
Autor(es): Peixoto, Blenda Santos Naves
Orientador(es): Silva, Maria Lucia Lopes da
Assunto: Trabalho doméstico
Trabalhadora doméstica - Brasil
Previdência social - Brasil
Divisão sexual do trabalho
Divisão do trabalho
Data de publicação: 4-Out-2017
Referência: PEIXOTO, Blenda Santos Naves. A condição do trabalho doméstico no Brasil e sua relação com a previdência social. 2017. 133 f., il. Dissertação (Mestrado em Política Social)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Resumo: Esta dissertação teve por objetivo localizar a constituição histórica do trabalho doméstico na particularidade brasileira, assim como determinar o seu lugar na divisão social e sexual do trabalho no capitalismo, para relacionar ao por que do acesso tardio da categoria de trabalhadoras domésticas à previdência social brasileira. Para tanto, investigou-se as o do mercado de trabalho livre assalariado do país e o seu processo de industrialização, além da inserção periférica do Brasil no capitalismo mundial. Ademais, analisou-se a característica do trabalho doméstico sob a ótica marxiana de trabalho produtivo e improdutivo e as questões de gênero que permeiam a realização do trabalho doméstico majoritariamente por mulheres. Levantou-se os regulamentos relativos ao trabalho doméstico desde a abolição da escravidão até a atualidade. Analisou-se os microdados das Pesquisas Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD’s) dos anos 2011 a 2015, em decorrência da promulgação da Emenda Constitucional n. 72 de 2 de Abril de 2013, a qual estendeu os direitos trabalhistas previstos no artigo 7º da Constituição Federal de 1988 às trabalhadoras domésticas. A pesquisa traça o perfil socioeconômico das trabalhadoras domésticas no país, além de dados relativos ao nível de formalização no emprego com carteira assinada, e o percentual de trabalhadoras contribuintes à previdência social brasileira.
Abstract: This dissertation aimed at situating the historical constitution of domestic work, within Brazilian particularities, as well as determining its place in the social and sexual division of work in capitalism, as a way to relate it to the reason of late access of the female domestic worker category to the Brazilian social security system. In order to do so this study investigated characteristic of Brazilian colonization, the formation of the country´s free wageearning work and its industrialization process, as well as the peripheral Brazilian insertion in the world capitalism. The characteristic of domestic work under the Marxian optics of productive and unproductive work and gender issues involved in the realization of domestic work predominantly by women has also been analyzed in this research. Regulations related to domestic work ranging from the abolition of slavery period up the present have been scrutinized. Microdata of the National Research by Domiciles´ Samples (PNAD’s) were analyzed from the year 2011 to 2015, as a result of the enactment of the Constitutional Amendment number 72, from April 2nd 2013, which extended labor rights stipulated by the 7th article of the 1988´s Federal Constitution to domestic workers. The research draws the socialeconomic profile of the country´s domestic female workers, as well as data related to the level of formalization of employees with legal workplace rights, and the percentage of female contributor workers to the Brazilian social security system.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017.
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