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Título: O papel do pagamento por serviços ambientais conforme a realidade de diferentes perfis de agricultores familiares da Amazônia
Autor(es): Pinto, Erika de Paula Pedro
Orientador(es): Toni, Fabiano
Assunto: Agricultura familiar
Serviços ambientais
Desenvolvimento rural
Desenvolvimento sustentável
Data de publicação: 23-Mar-2017
Data de defesa: 1-Nov-2016
Referência: PINTO, Erika de Paula Pedro. O papel do pagamento por serviços ambientais conforme a realidade de diferentes perfis de agricultores familiares da Amazônia. 2016. 138 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
Resumo: A agricultura familiar na Amazônia tem um papel fundamental para o desenvolvimento da região e para os esforços de redução do desmatamento e a perda de serviços ambientais a ele associada. Porém, a forma desordenada de expansão das fronteiras agropecuárias, a falta de incentivos econômicos, de acesso às políticas públicas e de transferência tecnológica, entre outros fatores, têm impedido a melhoria das condições de vida de muitos pequenos(as) agricultores(as) que ali vivem. A transição da agricultura familiar para bases mais sustentáveis tem sido o foco de algumas iniciativas que visam conciliar incentivos econômicos para a conservação dos recursos naturais e melhoria das condições socioeconômicas da população. Nesse sentido, o objetivo do presente estudo foi o de analisar o papel do sistema do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como instrumento econômico adotado em uma iniciativa conhecida como “Assentamentos Sustentáveis da Amazônia”, a partir das especificidades identificadas entre os provedores de tais serviços no que diz respeito às suas formas de uso do solo e os ativos florestais remanescentes nos seus lotes. Essa iniciativa está em curso desde 2013, liderada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), com apoio do Fundo Amazônia. Em primeiro lugar, foram analisadas e comparadas as famílias desta iniciativa que acessam e outras que não acessam o PSA (grupo controle). A comparação da situação socioeconômica e ambiental destes dois grupos não mostrou diferenças significativas. Assim, considerando a importância de identificar a heterogeneidade existente neste grupo em relação a sua forma de uso do solo para, posteriormente, entender o papel dos incentivos econômicos, foi realizada uma análise de cluster. Foram identificados quatro perfis de produtores, sendo que os dois mais representativos (contemplando 65% de todas as famílias) são aqueles que detêm maior porcentagem média de mata nativa em seus lotes. Foi identificado um terceiro perfil voltado principalmente à atividade pecuária (23% das famílias), porém caracterizado também pela pouca quantidade de mata nativa. O último perfil representa apenas 12% das famílias e é caracterizado por grandes áreas abertas sem uso econômico. O presente estudo concluiu que as mudanças de comportamento esperadas a partir do acesso a incentivos econômicos dependem do perfil de agricultores familiares, os quais não podem ser avaliados como um grupo homogêneo. As especificidades encontradas nos diferentes perfis são capazes de indicar as melhores estratégias para conciliar produção agropecuária e conservação florestal.
Abstract: Family farming in the Brazilian Amazon plays a key role in the development of the region and in efforts to reduce deforestation and the loss of associated environmental services. However, the disorderly form of agricultural frontiers expansion, the lack of economic incentives and access to public policies and technology transfer, among other factors, have prevented the improvement of the living conditions of many small farmers who live there. The transition from family farming to more sustainable basis has been the focus of some initiatives aimed at reconciling economic incentives to conserve natural resources and improve the socioeconomic conditions of the population. In this sense, the objective of the present study was to analyze the role of the Payment for Environmental Services (PES) system as an economic instrument adopted in an initiative known as "Sustainable Settlements in the Amazon". This analysis was carried out considering the specificities identified among the providers of these services with respect to their forms of land use and the remaining forest assets in their small farms. This initiative is in development since 2013, led by the Amazon Environmental Research Institute (IPAM), with support from the Amazon Fund. First, the families that access the payment for environmental services were analyzed and compared to the others that do not access this benefit (control group). The comparison of the socioeconomic and environmental situation of these two groups did not show significant differences. So, considering the importance of identifying the existing heterogeneity in this group in relation to its form of land use to later understand the role of such economic incentives, a cluster analysis was performed. The cluster analysis allowed the identification of four different profiles of producers, and the two most representative (covering 65% of all families) are those who have a higher average percentage of native forest on their small farms. A third profile was identified, mainly focused on cattle raising (23% of families), but also characterized by the low amount of native forest. The last profile represents only 12% of all families and is characterized by large open areas without economic use. This study found that behavioral changes expected from access to economic incentives depend on the profile of family farmers, which should not be evaluated as a homogeneous group. The identification of the particular characteristics of the different producers’ profiles subsidize the evaluation and definition of the best strategies to reconcile agricultural production and forest conservation.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2016.
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