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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.unb.br/handle/10482/18463
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Title: Segurança alimentar, mudanças climáticas e proteção social no semiárido brasileiro (Cariri, Ceará)
Authors: Mesquita, Patrícia dos Santos
Orientador(es):: Bursztyn, Marcel
Assunto:: Mudanças climáticas
Segurança alimentar e nutricional
Agricultura familiar
Semiárido
Issue Date: 20-Jul-2015
Citation: MESQUITA, Patrícia dos Santos. Segurança alimentar, mudanças climáticas e proteção social no semiárido brasileiro (Cariri, Ceará). 2015. 257 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
Abstract: A variabilidade e as mudanças no clima estão entre as principais ameaças para a sustentabilidade socioecológica em muitas áreas semiáridas do mundo e são de importância especial para agricultores familiares com acesso limitado a recursos. No semiárido brasileiro, os impactos climáticos previstos, além dos altos níveis de vulnerabilidade social, afetarão as culturas de subsistência e áreas cultivadas, com sérios impactos sobre a segurança alimentar e a saúde rural. Em 2012, uma longa e severa seca levou 174 de 184 municípios no estado do Ceará a declarar estado de emergência. Usando essa situação para analisar os impactos da atual variabilidade climática, e como proxy para os futuros impactos, foram estudados o status de segurança alimentar domiciliar, as características produtivas e a participação em programas de proteção social na região do Cariri Cearense. A relação entre as áreas de proteção social, segurança alimentar e adaptação às mudanças climáticas, a partir de políticas e programas, também foi explorada tendo em vista os desafios atuais e futuros para a região semiárida. Os resultados sugerem que muitas das limitações produtivas podem ser melhor trabalhadas por meio de coordenação e interação de políticas nas áreas sociais e de desenvolvimento rural e de programas de disseminação de conhecimento, assistência técnica e outras estratégias relacionadas à melhoria da resiliência frente à variabilidade climática. Baseado em uma análise com parte das variáveis estudadas, foi observado que a posse de animais, a presença de menores dependentes e a participação em esquemas de pensão governamental, transferência de renda e em alguns programas emergenciais foram associados à segurança alimentar nos domicílios estudados. Além disso, entrevistas institucionais mostraram que a seca impactou a produção local e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Em uma análise documental paralela, a integração limitada entre os campos de segurança alimentar e mudanças climáticas foi destacada, sendo atribuída à estrutura governamental segmentada e à falta de comunicação adequada entre os setores responsáveis por tais temas. Como conclusão geral são propostos o uso de estratégias e melhorias relacionadas às práticas produtivas locais e outras iniciativas ligadas às políticas em nível regional e federal. As estratégias incluem a diversificação das atividades produtivas e o uso de técnicas sustentáveis de produção e de uso de água adaptadas para áreas suscetíveis à seca, que podem contribuir para a diminuição da vulnerabilidade social e da insegurança alimentar nas regiões semiáridas. Em relação ao PAA, atores institucionais sugeriram melhorias na capacidade institucional, acesso adiantado a pagamentos e à melhor assistência técnica, que são estratégias “noregret” que podem abordar os problemas atuais e preparar os programas de aquisição de alimentos para futuros cenários climáticos. Em particular à interação entre as áreas discutidas, o restrito conhecimento sobre mudanças climáticas e sua ligação com os temas de pobreza, desenvolvimento e insegurança alimentar também podem ter influência na limitada interação entre os temas de adaptação às mudanças climáticas e segurança alimentar. Como demonstrado no trabalho, a interação entre os dois campos não é elementar e merece uma atenção mais detalhada das áreas acadêmica e política.
Abstract: Climate change and variability are among the main threats to socio-ecological sustainability in many semi-arid regions of the world and are of special concern to resourcepoor family farmers. In the Brazilian semi-arid, the predicted climate events in addition to the high levels of social vulnerability may adversely affect subsistence crops and cultivated areas with serious consequences for rural food security and health. In 2012 a long and severe drought left 174 (of 184) municipalities in the northeastern state of Ceará, Brazil, in a situation of emergency. Using this situation to analyze the impacts of current climate variability and as a proxy for future impacts, household food security, agricultural production characteristics, and participation in social protection programs in the Cariri region were investigated. Additionally, the relationship between the areas of social protection, food security and climate change adaptation on policies and programs were also explored in face of the current and future challenges for the semi-arid region. The results suggest that many on-farm productive challenges could be more effectively addressed by better coordination and integration between social and rural development policies, and programs to disseminate knowledge, technical assistance and strategies related to improved farm resilience to climate variability. On an analysis with a set of selected data, the variables livestock ownership, presence of underage dependents, and participation in government pension schemes, cashtransfers, and some emergency programs were associated with household food security. Furthermore, interview with institutional actors provided evidence that the 2012 drought impacted local production and the food-based safety net program PAA. In a parallel documental analysis, the limited integration between the fields of climate change and food security were highlighted, which appears to be related to the segmented government structure and lack of proper communication and interaction between responsible government sectors. As a general conclusion, the use of strategies and improvements related to local onfarm practices and also to more general policy initiatives at the regional and federal level are proposed. Those approaches include the diversification of on-farm activities and sustainable water and productive strategies adapted to drought-prone agro-systems that may contribute to the decrease in social vulnerability and food insecurity in semi-arid regions. Additionally, in relation to the PAA, institutional actors suggested improvements in institutional capacity, access to advanced payment and to better technical assistance, which are non-regret strategies that can tackle both the current issues and prepare food procurement programs for future climatic scenarios. In particular to the interaction between the discussed areas, the general infancy on the understanding of climate change and the linkages with poverty, development and food insecurity might also have an influence on the limited interaction on the fields of climate change adaptation and food security. As demonstrated herein, the interaction between the fields of climate change and food security is not straightforward and deserves a greater attention from both policy and academic practitioners.
Résumé: La variabilité et les changements climatiques sont parmi les principales menaces à la viabilité socio-écologique dans de nombreuses zones semi-arides du monde et revêtent une importance particulière pour les agriculteurs ayant un accès limité aux ressources. Dans le semi-aride du Brésil, les impacts climatiques attendus, en plus des niveaux élevés de vulnérabilité sociale, auront une incidence sur les cultures alimentaires et les zones cultivées, avec de graves répercussions sur la sécurité alimentaire et sur la santé en milieu rural. En 2012, une sécheresse longue et sévère mené 174 des 184 municipalités de l'État de Ceará à déclarer l'état d'urgence. En utilisant cette situation pour analyser les impacts de la variabilité climatique actuelle, et comme un proxy pour les impacts futurs ont été étudiés sur la situation alimentaire des ménages en matière de sécurité, les caractéristiques de rendement et de participation à des programmes de protection sociale dans la région Cariri Cearense. Le ratio des domaines de la protection sociale, la sécurité alimentaire et l'adaptation au changement climatique des politiques et des programmes ont également été examinés, compte tenu des défis actuels et futurs pour la région semi-aride. Les résultats suggèrent que la plupart des défis de production peuvent être mieux traitées par la coordination et l'interaction des politiques dans les domaines sociaux et le développement rural et la diffusion de programmes de connaissances, d'assistance technique et d'autres stratégies visant à améliorer la résilience de la variabilité climatique. Basé sur une analyse des variables étudiées, il a été observé que la possession d'animaux, la présence d'enfants et la participation aux régimes de retraite du gouvernement, les transferts de fonds et, dans certains programmes d'urgence à charge ont été associés à la sécurité alimentaire dans les ménages étudiés. En outre, des entretiens institutionnels ont montré que la sécheresse a impacté la production locale et le Programme alimentaire Acquisition (AAP). Dans une analyse documentaire parallèle, l'intégration limitée entre la sécurité alimentaire et domaines du changement climatique a été soulignée, étant affecté à la structure gouvernementale ciblée et le manque de communication adéquat entre les secteurs responsables de ces questions. En conclusion générale est proposé l'utilisation de stratégies et des améliorations liées aux pratiques de production locales et d'autres initiatives liées aux politiques au niveau régional et fédéral. Les stratégies comprennent la diversification des activités productives et l'utilisation de techniques de production et d'utilisation durable de l'eau adaptées à des surfaces sensibles à la sécheresse, qui peuvent contribuer à réduire la vulnérabilité sociale et l'insécurité alimentaire dans les régions semi-arides. En ce qui concerne l'AAP, les acteurs institutionnels ont suggéré des améliorations de la capacité institutionnelle, l'accès rapide aux paiements et le meilleur service, qui sont des stratégies «sans regret» qui peut résoudre les problèmes actuels et préparer les programmes d'achat de produits alimentaires pour les futurs scénarios climatiques. En particulier, l'interaction entre les domaines examinés, la connaissance limitée sur le changement climatique et son lien avec les questions de pauvreté, le développement et l'insécurité alimentaire peut également avoir un impact sur l'interaction limitée entre l'adaptation aux enjeux du changement climatique et la sécurité alimentaire. Comme l'a démontré l'interaction entre les deux axes de recherche, ce ne pas une question élémentaire et, ainsi, mérite une plus grande attention dans les domaines universitaires et politiques.
Description: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2015.
Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: capítulos 6, 7, 8 e 9.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2015.02.T.18463
Appears in Collections:CDS - Doutorado em Desenvolvimento Sustentável (Teses)

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