Juntos - programa de transferência de renda no Peru, alcance e perspectivas : estudo de caso no Distrito de Chuschi (Ayacucho – Peru)

Abstract

Por meio desta dissertação analisam-se os avanços e as perspectivas do Programa Juntos, o primeiro programa de transferência de renda implementado no Peru, no ano de 2005. Essa iniciativa foi promovida durante o governo do presidente Alejandro Toledo Manrique (2001-2006) com o objetivo de ajudar a combater um dos principais problemas sociais do país: a desnutrição crônica de crianças. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF (2011), no Peru, uma em cada cinco crianças apresenta esse distúrbio nutricional. Uma realidade que os programas implementados pelo Estado e por algumas ONG's não conseguiram reverter nas últimas décadas. O programa Juntos, mediante a implementação de estratégias e ferramentas focalizadas, tenta, segundo os representantes da instituição, identificar de maneira efetiva as famílias mais carentes e excluídas do país. Um discurso respaldado pelos organismos internacionais que acreditam que tais procedimentos podem proporcionar uma melhor utilização de recursos e o atendimento prioritário aos extremamente pobres, que não conseguem satisfazer suas necessidades básicas por falta de oportunidades. Este trabalho, baseando-se nos primeiros resultados registrados em um dos distritos mais pobres e afastados da capital do Peru, Chuschi, mostra as primeiras mudanças que esse programa de transferência de renda representou para as famílias beneficiadas da referida localidade. Além disso, discute a efetividade dessa iniciativa comparando-a com os objetivos traçados e os desafios que apresenta a utilização de estratégias focalizadas num país onde 45% das crianças são pobres e 19% destas são extremamente pobres, segundo o UNICEF. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This dissertation was wrote to analyze the advances and perspectives of Juntos program, the first Peruvian government iniciative of conditional cash transfer program, improved in 2005 by Alejandro Toledo Manrique´s government. The main goal of this program was to strive one of the biggest social problems in the country: children´s malnutrition. According to UNICEF (2011), each one of five children is reached by this deficiency; several programs implemented before, weren´t able to diminish the statistics in the last decades. The Juntos program identifies the poorest and excluded families within the country and uses different strategies and focalized tools to reach a solution. Several international organizations believe that such processes could offer a better resource utilization for the extremely poor with attendance by priority, these people are in that situation mainly due to the lack of opportunities. This research, takes the first results registered in one of the poorest and distant districts from the capital of Peru: Chuschi, showing that the first improvements of this conditional cash transfer program was effectively reflected in the poorest families of that district. Besides that, it discusses the achievements of this initiative compared with the designed goals and the challenges that represent the utilization of focalized strategies, in a country where 45% of the children are poor and, according to UNICEF, from that percentage, 19% are categorized as living in extreme poverty.