Aspectos competitivos da interconexão em telecomunicações: o caso da telefonia móvel no Brasil

Abstract

A telefonia móvel tem sido apresentada como um resultado de grande sucesso do novo modelo de organização das telecomunicações do Brasil instituído no final da década de 1990. De fato, hoje a telefonia móvel é o mais popular serviço de telecomunicação. No entanto, o problema de acesso é um aspecto estrutural que existe em todas as redes de telecomunicações. Diante desse fato, a probabilidade de exercício de práticas anticompetitivas associadas à terminação móvel é alta. A principal evidência disso é a definição de excessivos preços de terminação móvel no regime de Calling Party Pays (CPP). Assim, esse estudo investiga os estímulos anticompetitivos presentes na terminação móvel no Brasil. Como se verifica nos conflitos de definição dos preços de terminação móvel, os sinais de poder de mercado na terminação móvel são incontroversos. De forma mais grave, há sérias suspeitas de estrangulamento de margens. Essa conduta está ancorada na discriminação entre os preços on-net e os preços off-net pelas operadoras móveis, viabilizada pelos elevados preços de terminação móvel. Por meio de um teste de estrangulamento de margens, os resultados indicam fortes evidências de estrangulamento de margens. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Mobile telephony has been presented as a result of the highly successful new model of telecommunications in Brazil established in the late 1990s. In fact, today mobile telephony is the most popular telecommunication service. However, the access problem is a structural feature that exists in all telecommunications networks. Given this fact, the probability of exercise of anticompetitive practices associated with the mobile termination is high. The main evidence is the excessive mobile termination rates in the regime of Calling Party Pays (CPP). Thus, this study investigates anticompetitive stimuli present in the mobile termination in Brazil. As shown in the pricing conflicts of mobile termination, signs of market power in mobile termination are incontrovertible. More severe, there are serious suspicions of price squeeze. This approach is anchored in price discrimination between on-net and off-net prices by mobile operators, made possible by high mobile termination rates. By means of a price squeeze test, the results indicate strong evidence of a price squeeze.