A participação da sociedade civil organizada na formulação da política externa brasileira : as conferências sociais da ONU da década de 1990

Abstract

A presente dissertação visa analisar a relação do Itamaraty com diversos atores da Sociedade Civil Organizada (SCO) brasileira na rodada de Conferências Sociais da Organização das Nações Unidas (ONU), durante a década de 1990. O final dos anos 1980 e o início dos anos 1990 representaram um período de grandes transformações no cenário doméstico e internacional, influindo diretamente na mudança do padrão de relacionamento Estado-Sociedade no país. Neste trabalho, optou-se por estudar essa mudança de padrão no caso específico da política externa. Analisar-se-á a preparação do Brasil para as seguintes Conferências: Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92); Conferência Mundial de Direitos Humanos, em 1993; Conferência Internacional sobre população e desenvolvimento, em 1994; Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social e Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, em 1995; e Segunda Conferência das Nações Unidas sobre os Assentamentos Humanos (Habitat-II), em 1996. Assim, foi feita uma investigação dos principais canais de participação oficiais, criados pelo Itamaraty para a inserção dos atores da SCO na formulação das posições brasileiras. A principal hipótese desta dissertação é que há uma tendência de abertura do Itamaraty à participação de atores da Sociedade Civil Organizada em negociações internacionais, que pode ser identificada desde o início da década de 1990, com o ciclo de conferências sociais. Espera-se, assim, contribuir para a melhor compreensão das transformações da política externa brasileira desse período, assim como para o melhor entendimento sobre a forma de participação da Sociedade Civil Organizada na sua formulação. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This work intends to analyse the relationship between Itamaraty and Brazilian Organizations of Civil Society during the social conferences of the United Nations, in the 90’s. The end of 80’s and the beginning of 90’s represented a period of great transformations in Brazilan international system. In this research, the major purpose is studying this transformations in the Brazilian foreign policy. These conferences will be analysed in this dissertation: United Nations Conference on Environment and Development (1992), World Conference on Human Rights (1993), International Conference on Population and Development (1994), World Summit for Social Development (1995), Fourth World Conference on Women (1995) and Second United Nations Conference on Human Settlements (1996). This work explores the main official participation channels created by Itamaraty in order to include the Organized Civil Society in the Decision Makin process. The central hypothesis that there is a trend of growing in participation of OCS international negotiations headed by Itamaraty, since the social conferences of UN.