Certificação da castanha-do-brasil e o desenvolvimento sustentável : análise de programas de certificação e de sua aplicação em empreendimentos castanheiros amazônicos

Abstract

O objetivo dessa pesquisa é verificar se, e em que medida, a certificação socioambiental contribui para a sustentabilidade econômica, social e ambiental da cadeia da castanha-do-brasil e dos empreendimentos castanheiros certificados. Para tanto, analisa, dentro de um contexto de mudança da sociedade contemporânea frente à crise ambiental global, a interrelação entre o desenvolvimento sustentável, a região amazônica e a formação de mercados que buscam atender o consumidor preocupado com questões sociais e ambientais. Em seguida, busca entender quem são e como se organizam as comunidades agroextrativistas, analisando sua atividade produtiva, com foco na cadeia da castanha-do-brasil. Finalmente, compara os princípios de certificação florestal, de comércio justo e orgânica e a aplicação prática da certificação em cinco empreendimentos castanheiros selecionados. No desenvolvimento deste estudo, foram realizadas pesquisas bibliográficas, análise de dados secundários e análise de dados primários, coletados em entrevistas semi-estruturadas. A hipótese de que a certificação constitui-se mais como conseqüência, e não causa, da sustentabilidade econômica, social e ambiental da cadeia da castanha-do-brasil e de empreendimentos castanheiros certificados, foi confirmada. Entre as descobertas deste estudo, pode-se destacar que as contribuições dos diferentes programas de certificação pouco diferem entre si para a sustentabilidade da cadeia da castanha-do-brasil. A certificação orgânica é a mais aplicada na prática, apesar de a certificação florestal ser a que mais contribui para a sustentabilidade da cadeia da castanha-do-brasil. O alcance de vantagens econômicas com a obtenção da certificação confirmou a vocação especialmente econômica desse instrumento. Além disso, verificou-se um papel preponderante do Estado na obtenção e manutenção das certificações.