Programa seguro-desemprego : combinaço de eficiencia economica e proteção social

Abstract

A discussão sobre a combinação de eficiência econômica e proteção social tem estado em evidência nos debates acadêmicos, nas reflexões sobre políticas públicas e em outras análises sobre o Estado de Bem-Estar Social. A combinação entre eficiência econômica e proteção social entrou na agenda do Estado de Bem-Estar Social, mesmo no Brasil aonde não se desenvolveu efetivamente. Essa combinação mostrou ser possível em alguns países de industrialização avançada, como a Dinamarca, país que adotou a flexicurity, estratégia que mistura flexibilidade trabalhista, benefícios aos trabalhadores e políticas ativas do governo. Tal estratégia contribuiu para derrubar a taxa de desemprego, bem como para manter o crescimento econômico entre os mais altos entre os países ricos. No Brasil, a política de emprego concebida para combinar eficiência econômica e proteção social é o Programa Seguro-Desemprego. Frente a isso, o objetivo do trabalho é verificar as condições nas quais o Programa Seguro-Desemprego pode combinar a proteção social com um funcionamento mais eficiente do mercado de trabalho. O Programa é formado por três ações, quais sejam: o seguro-desemprego em si, a intermediação de mão de obra e a qualificação profissional e social. Em seu desenho, o Programa Seguro-Desemprego combina políticas passivas, que se materializam na forma de pagamento do benefício (SD), o que se associa à proteção social, e políticas ativas, que se materializam na forma de intermediação de mão de obra (IMO) e de qualificação social e profissional (QSP), contribuindo para o aumento da eficiência econômica e o melhor funcionamento do mercado de trabalho. Para efetivar a combinação entre eficiência econômica e proteção social, o grande desafio da política de emprego é a integração das três ações, SD, IMO e QSP, que não se verifica na prática. Os dados para elaboração da dissertação foram retirados de uma pesquisa nacional de avaliação do Programa Seguro-Desemprego realizada no ano de 2009. Esses dados ajudaram a entender as condições para combinar a eficiência econômica e proteção social no PSD. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The discussion about the combination of economical efficiency and social protection has been in evidence in the academic debates, in the reflections on public politics and in other analyses on the State of Social Well-being. The combination between economical efficiency and social protection entered in the calendar of the State of Social Well-being, even in Brazil the one where it didn't grow indeed. That combination showed to be possible in some countries of advanced industrialization, like Denmark, country that adopted the flexicurity, strategy that mixes labor flexibility, benefits to the workers and the government's politics active. Such strategy contributed to drop the unemployment rate, as well as to maintain the economical growth among the highest among the rich countries. In Brazil, the employment politics conceived to combine economical efficiency and social protection is the Safe Unemployment Program. Thus, the objective of this work is to verify the conditions in which the Safe Unemployment Program can combine the social protection with a more efficient operation of the job market. The Program is formed by three actions, which are: the safe-unemployment in itself, the intermediation of labor hand and the professional and social qualification. The Safe Unemployment Program combines passive politics, that are materialized in the form of payment of the benefit, that associates the social protection and active politics, that are materialized in the form of intermediation of work hand and of social and professional qualification, contributing to the increase of the economical efficiency and the best operation of the job market. To execute the combination between economical efficiency and social protection, the great challenge of the employment politics is the integration of the three actions, Safe Unemployment, Intermediation of Work Hand and of Social and Professional Qualification, that is not verified in practice. The data for elaboration of this essay were retired of a national research of evaluation of the Safe Unemployment Program accomplished in the year of 2009. These data will help to understand the conditions to combine the economical efficiency and social protection in PSD.