Ocupando, conquistando, doando e vendendo terras : Brasil e Portugal

Abstract

Ocupando, conquistando, doando e vendendo terras. Portugal – Brasil. Esta pesquisa tem por objetivo apresentar um breve panorama das origens do processo de constituição da propriedade da terra em Portugal e no Brasil e aborda as formas de apropriação, transposição das estruturas administrativas portuguesas de origens romanas, sarracenas e bárbaras para a colônia e seu desenvolvimento, adaptações e distorções até a promulgação da Lei de Terras em 1850. No Brasil colônia o processo de formação da propriedade evolui no decurso de aproximadamente trezentos anos da concessão de terras de domínio Régio, para o domínio público e posteriormente, para o domínio privado. Neste processo, o município na colônia não resulta de um processo de amadurecimento gradativo, como na Península Ibérica, mas do conjunto existente de leis e normas transposto por disposição da metrópole e que se fundamentava na concessão de terra por meio de Sesmaria e da reserva de terra pública urbana por meio do rossio. No Brasil colônia o sistema fundiário evolui e se deteriora a ponto de termos, de um lado, as sesmarias como arcabouço fundiário formal e do outro a posse – a apropriação espontânea e desordenada que fugiu ao controle legislativo da Coroa Portuguesa. A compreensão deste intrincado sistema legal permite-nos hoje a compreensão de grande parte do sistema fundiário, bem como, suas mazelas e características que perduraram na longa duração. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Occupying, conquering, donating and selling homeland. Portugal - Brazil. This research aims to present a brief overview of the origins of the current process of land ownership in Portugal and Brazil and discusses its forms, the implementation of administrative structures Portuguese Roman origins, Saracen and barbaric to the colony and its development, adaptations and distortions until the promulgation of the Land Law in 1850. In Brazil, the colony formation process of ownership changes over the course of about three hundred years from a land grant by the Royal domain, into the public and finally to the private ownership. Following this process, the council in the colony does not result from a gradual grew, as in the Iberian Peninsula, but from the existing set of laws and regulations implemented by the metropolis and that was based on the land conceded by Sesmarias and from the urban public land reserved for future council grow through the “rossio”. In the colonial Brazil the land system evolved and then decayed to the point that in one hand, we had the Sesmarias formal framework and on the other the squat – Squatter that spontaneous and disorderly occupied the homeland and that fled to the legislative control of the Portuguese Crown. The understanding of this intricate legal system allows us today to understand much of the land system, as well as its ills and characteristics that persisted in the long term.