Ações afirmativas de gênero e trabalho : o Programa Pró-equidade de Gênero na Eletronorte

Abstract

Apesar do aumento significativo da participação das mulheres no mercado de trabalho, esta ainda se apresenta precarizada em relação à masculina. A origem dessa desigualdade está na divisão sexual do trabalho, que situa as mulheres como principais responsáveis pela reprodução social e em guetos profissionais restritos e menos valorizados. Em 2005 surge no Brasil o Programa Pró-equidade de Gênero, pensado como uma ação afirmativa. O Pró-equidade está em sua terceira edição e tem como propósito contribuir para a eliminação da discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego. Essa pesquisa visou identificar avanços e desafios que permeiam a implementação do Pró-equidade em uma empresa do setor eletro-energetico, a Eletronorte – DF, e oferecer elementos analíticos para a criação de estratégias de promoção da igualdade de gênero. A metodologia consistiu da análise qualitativa de caso, sob a perspectiva de gênero. A estratégia metodológica incluiu análise documental, observação participante e entrevistas a implementadoras (10) e beneficiárias (08 engenheiras) do Programa. Os resultados apontam que o Pró-equidade é inovador, mas reflete fragilidades e limites da institucionalidade e transversalidade de gênero. O Programa também não rompe com a divisão sexual do trabalho e as relações de gênero historicamente presentes e reproduzidas nas empresas. A divisão sexual do trabalho continua a se reproduzir, mesmo com a entrada de mulheres em profissões tradicionalmente masculinas, como a engenharia. Foi sugerida a indicação por parte da SPM de diretrizes mais claras e metas mínimas de cumprimento obrigatório para as organizações. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

Despite the significant increase of women's participation in the labor market, its still appears precarious in relation to men. The origin of this inequality is the sexual division of labor that places women as primarily responsible for reproductive work and keeps women, restricted in professional ghettos. In 2005 Brazil formulated the Pro-Gender Equity Program (Programa Pró-equidade de Gênero), designed as an affirmative action. The Program is in its third edition and aims at contributing to the elimination of discrimination in job access, remuneration, promotion and retention. This research aimed to identify gaps and challenges that permeate the implementation of the Pro-Gender Equity Program in a Brazilian company from the electrical sector, Eletronorte - DF, and provide analytical elements for the creation of strategies to promote gender equality. The methodology consisted of qualitative analysis of the case from the perspective of gender. The strategy included documentary analysis, participant observation and interviews with implementers (10) and beneficiaries (08 engineers). The results indicate that the Program is innovative, but reflects the weaknesses and limits of the gender mainstreaming. The program hasn't broken the sexual division of labor and gender relations historically present and reproduced in companies. The sexual division of labor continues even with the entry of women into traditionally male occupations like engineering. It was suggested for the SPM (Brazilian Secretary for Women Policies) the indication of the guidelines and mandatory minimum goals for organizations.