A majestade do monarca : justiça e graça nos sermões de Antônio Vieira (1653-1662)

Abstract

A dissertação analisa trinta e um sermões proferidos por Antônio Vieira, entre 1653 e 1652, quando o jesuíta era o chefe da missão do Maranhão e Grão-Pará e a região experimentava um conflito que enfrentava os súditos portugueses à coroa, em torno da escravização dos indígenas. O objetivo é perceber, por meio desses documentos, a maneira como o poder do monarca era compreendido em suas atribuições de justiça. Neste sentido, os atributos da graça e da mercê aparecem articulados, a partir de uma argumentação de fundo político-teológico, na construção da legitimidade do monarca enquanto garante da paz e da justiça. Nos sermões de Vieira, essa interação é explicada pela função de árbitro e juiz que corresponde à “cabeça política” dentro do modelo político corporativo, que nasce na Idade Média e se estende ao Antigo Regime. O papel do soberano, portanto, não é o de monopolizar o exercício do poder, tiranizando os súditos, mas o de coordenar um universo jurídico plural e dinâmico. Partindo de uma perspectiva de estudo centrada nas relações de poder e, sobretudo, descobrindo a importância dos vínculos políticos criados pelas redes clientelares, afirma-se, finalmente, a estreita conexão entre a economia do serviço/benefício e a teologia cristã que lhe dá sentido. O rei legisla, sem desconhecer que existem outros vínculos jurídicos que atam os homens em sociedade, e cuidando para que todos concorram para o bem da respublica christiana e da salvação. Como ser o melhor pastor desse rebanho é o roteiro proposto por Vieira e que esta dissertação pretende elucidar. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This master’s thesis analyses thirty one sermons preached by Antônio Vieira, between 1653 and 1652, when the Jesuit was the chief of the Maranhão and Grão- Pará Mission. By then the region was facing a conflict that opposed the Portuguese subjects to the crown, because of the slavery of Indians. The main goal is to present, based on those documents, how the monarch power was understood specially in its dimension of justice. In this sense, the attributes of grace and boon appear articulated, in a political and theological argumentation, that show the legitimacy of the king as the warrant of peace and justice. In Vieira’s sermons that interaction is explained by the function of referee and judge that attained to the “political head” in the corporative model, which was born in the Middle Ages and extends to de Ancien Régime. The sovereign in his role is not supposed to monopolize the exercise of power, tyrannizing the subjects, but to coordinate a juridical universe that is plural and dynamic. From a perspective of study centered on the relations of power and founding out the importance of the political bounds created by the patronage nets, emerges the strong connection between the economy of service/benefit and the christian theology that gives it sense. The king legislates knowing that exist other juridical bounds that tied up men in society, and looks for everyone to protect the respublica christiana in order to achieve salvation. How to be the best shepherd to the flock is the “screenplay” proposed by Vieira, which we intended to explain.