Convergência e regulação setorial : análise dos modelos regulatórios dos EUA e do Reino Unido

Abstract

Esta dissertação estuda essencialmente os modelos regulatórios para as comunicações eletrônicas dos EUA e do Reino Unido a partir de uma abordagem multidimensional do fenômeno da convergência. Em função das transformações setoriais inerentes a convergência, objetiva-se analisar as respostas em termos de políticas públicas para a regulação das comunicações. Esta pesquisa buscou compreender o que é um “modelo regulatório covergente” partindo de um estudo comparativo dos casos estadunidense e britânico. Para tanto, realizou-se um levantamento das principais regras setoriais e instituições reguladoras de cada um desses países a luz de pressupostos teóricos da regulação setorial. Após a identificação dessas regras foi desenhado um quadro analítico para modelos regulatórios, possibilitando assim, sua comparação diante de uma perspectiva focada no fenômeno da convergência. O objetivo foi discutir como o fenômeno da convergência está sendo tratado por esses modelos regulatórios, avaliando a configuração dessas regras chaves como, por exemplo, o sistema de licenciamento, de tratamento do espectro radioelétrico, de recursos escassos e outros. Descobriu-se com essa análise comparativa que o modelo britânico se apresenta como uma evolução do modelo estadunidense, podendo ser considerado um rompimento com o paradigma regulatório anterior. Além disso, foram identificadas algumas tendências regulatórias que podem vir a ser as bases de um modelo convergente para as comunicações eletrônicas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This dissertation studies essentially the regulatory framework for electronic communications in USA and United Kingdom through a multidimensional approach of the convergence phenomenon. Due to the sectorial transformations intrinsic to the convergence, it aims to analyze the answers adopted through public policy to regulate communications. This research sought to understand what is a “convergent regulatory framework” starting from a comparative study of the North American and British cases. Therefore, we carried out a survey of the main sectorial rules and regulatory institutions of both countries, considering the theoretical principles of sectorial regulation. After the identification of these rules, an analytic table for regulatory frameworks was prepared, thus enabling their comparison in front a perspective focused on the convergence phenomenon. The goal was to discuss how the convergence phenomenon is being approached by these regulatory models, therefore evaluating the configuration of these key rules such as the licensing system, the spectrum handling system and scarce resources system and others. It was discovered through this comparative analysis that the British model presents itself as an evolution of the North American‟s, and can be considered a rupture with the previous regulatory paradigm. Beyond that, it were identified some regulatory trends that might become the basis for a convergent model for electronic communications.