Ensino superior público e privado no Brasil e no Chile desde as reformas educacionais de 1968 e de 1981 até a década de 2000 : financiamento, acesso e desigualdade

Abstract

A presente pesquisa discorre acerca da desigualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior de graduação público e privado no Brasil e no Chile, desde sua formação e estruturação até a década de 2000. Destaca o período a partir de suas reformas educacionais no contexto de suas respectivas ditaduras militares, já que estas reformas representam a base da estrutura deste nível de ensino em ambos os países atualmente. Tem como objetivo entender como é o acesso ao ensino superior entre os diferentes grupos sociais destes países em seus setores público e privado. Para tal, tem como eixos de análise o financiamento, o acesso e a desigualdade, que permeiam a fronteira comparativa entre os mesmos ao longo deste trabalho. Parte-se da hipótese de que as desigualdades encontradas hoje na assistência ao ensino superior destes países, que envolvem renda e/ou grupos étnicos específicos (negros, negras e indígenas no Brasil, e indígenas no Chile), têm como causa, em grande parte, o acesso oneroso do ensino superior privado, e o acesso público mais restrito e seletivo. Esta problemática, entretanto, não pode ser analisada da mesma maneira para ambos os países, já que há diferenças na divisão entre os setores público e privado de ensino superior dos mesmos. Isto porque no Brasil existe essa divisão entre público e privado, e no Chile não. Ademais, nota-se em ambos que as diferenças de renda na sociedade constituem fator primordial para as desigualdades de acesso ao ensino superior. Estas desigualdades não podem ser amenizadas sem a participação ativa do Estado na formulação de políticas para tal, o que demonstra as limitações dos modelos de expansão até então experimentados, deixando clara a necessidade de um modelo de crescimento inclusivo. O método está baseado em análises interdisciplinares e comparativas, por semelhanças e diferenças, que são colocadas ao longo do texto por argumentos qualitativos e quantitativos. Ademais, concentra os argumentos quantitativos em meados da década de 2000 com o intuito de traçar o atual perfil do financiamento, do acesso e das políticas que estão sendo implementadas em ambos os países para a amenização de suas respectivas desigualdades na assistência à educação superior. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This master thesis investigates the inequality of opportunity in access to public and private higher education in Brazil and Chile since its foundation until the present decade. It focuses on the educational reforms taken during their military dictatorships, whereas those reforms made the present basic structure of this level of education in both countries. The present work aims to understand how is the access to public and private higher education among different social groups in these countries. For this purpose it has a central line of analysis based on the financing, access and inequality, which constitute the comparative boundary between the countries throughout this work. The hypothesis is that the today inequalities in the assistance to the higher education in these countries involve income and/or specific ethnic groups such as black and indigenous people in Brazil, and indigenous people in Chile. In this way, those inequalities are due to the expensive cost of private education and the restricted and selective access to public education. This hypothesis, however, can not be analyzed in the same way for both countries, since there are differences in the division between public and private sectors of higher education in both of them. Thus, there is the public/private division in Brazil, and not in Chile. Also, in both countries the income and social differences constitute a main factor to the inequality of access to higher education, and which cannot be softened without a strong State participation as main policymaker. Such inequality also shows the limitations of the expansion models applied until now, making clear the need of an inclusive growth model. The research method is based on interdisciplinary and comparative analysis, throughout similarities and differences, presented on the thesis by qualitative and quantitative arguments. It concentrates the quantitative argumentation on the decade of 2000, due to the intention to trace a profile of the financing, access, and implemented policies in both countries to relieve their inequalities of access to higher education.