Crescimento regional : proposta e análise aplicada ao Brasil

Abstract

Esta tese consiste em um estudo que propõe uma nova abordagem para a análise regional do Brasil. É desenvolvido um modelo dinâmico de crescimento econômico com mobilidade de fatores de produção e suas subseqüentes extensões que objetivam a endogeinização da produtividade total dos fatores (PTF) com base em estudos recentes na área de desenvolvimento econômico. O primeiro capítulo elabora o modelo base para análise do crescimento regional, sem a presença do governo, e com produtividade exógena dos fatores. Partiu-se de uma adaptação do modelo Hall e Jones (1999), incorporando mobilidade do trabalho e capital e crescimento da produtividade exógena. Por meio de simulações computacionais, indica-se que o fator chave para os resultados é o diferencial brutal de produtividade entre as regiões (exógena), o que mantêm os produtos marginais do capital físico e da mão-de-obra maiores nas regiões ricas, apesar destas terem estoques de capital maiores. O capítulo seguinte introduz o governo na economia por meio da política fiscal realizando a tributação e despesas (transferências regionais) nas áreas de custeio, investimento e infra-estrutura. A inovação desse trabalho foi especificar as despesas do governo com investimentos em infra-estrutura gerando impactos sobre a acumulação do capital e ao crescimento da produtividade total dos fatores. O impacto sobre a PTF, no entanto, tem relação decrescente com a quantidade de infra-estrutura disponível relativa ao PIB da economia de maneira que não adianta o governo concentrar investimentos apenas em infra-estrutura sem que seja acompanhado por investimento nos demais fatores de produção. A modelagem proposta permitiu a análise da política fiscal do governo e seus impactos no crescimento e convergência regional. Mostra-se que o paradigma que as transferências fiscais são incapazes de promover o processo de convergência regional sem prejudicar a economia nacional como um todo está errado. Porém, é condição necessária a alteração do perfil do gasto público, ampliando a capacidade de investimento do Governo. O último capítulo realiza a endogeneização completa da produtividade total dos fatores por meio do perfil do capital humano seguindo Vandenbussche, Aghion e Meghir (2006). A principal hipótese do trabalho é que a inovação requer a utilização de mão-de-obra especializada mais intensivamente, influenciando o nível da produtividade. Complementarmente, a mão-de-obra não-especializada é importante para as atividades de imitação e sua influencia se reduz na medida em que a região se aproxima da fronteira tecnológica. Verifica-se que a inserção do governo realizando despesas com educação promove externalidades positivas maiores que o efeito negativo da tributação apenas para as regiões mais ricas no curto prazo. Assim, pode-se especular haver indícios de haver uma armadilha de pobreza sobre as regiões mais pobres para o crescimento baseado nos investimentos de educação necessitando da intervenção estatal por meio das transferências regionais nessa área. Ademais, mostrou-se que os investimentos em educação fundamental é a política educacional mais apropriada para todas as regiões e que as regiões mais ricas tem vantagens sobre as mais pobres para a concentração dos investimentos em educação superior. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This thesis proposes a new approach for Brazilian regional analysis. This study develops a basic dynamic growth model with factors mobility and its extensions in order to endogenize the total factor productivity (TFP) based on recent studies of economic development. The first chapter develops the basic model for regional growth analysis. It is considered an economy with no government and exogenous total factors productivity growth. This model is based on an adapted version of Hall e Jones (1999) with labor and capital mobility and exogenous productivity growth. Computational simulations indicate the key factor to explain the result lies in the huge difference of aggregate productivity across regions (exogenous). Even through the richest regions present higher endowments of factors, their higher TFP keeps capital and labor productivity rates higher than in poorer regions. The next chapter inserts government in the economy through fiscal policy: taxing and funding (regional transfers) current expenditures, capital and infrastructure projects. The contribution of this work is specifying government investments in infrastructure affecting capital accumulation and total factors productivity (TFP) growth. This effect on TFP has a diminishing return in relation to the relative amount of infrastructure to GDP. Simulations present the dynamics of main macroeconomic variable and the efficiency of fiscal policy in reaching regional growth and convergence in Brazil. It is showed the paradigm of fiscal transferences in Brazil being incapable to promote a regional convergence process without implying losses for national economy is not correct. However, the necessary condition is to change public expenses profile increasing investment ratio in the government total expenditures. The third chapter endogenizes completely the TFP through human capital profile following Vandenbussche, Aghion and Meghir (2006). The main hypothesis of this study is that innovation requires intensively highly educated labor factor, influencing the level of productivity. Complementary, unskilled labor is important for the activities of imitation and its influence on productivity reduces as economy approaches to the technological frontier. This work shows that the role of government investing in education promotes positive results (greater than the negative effect of taxation) only for the richest regions in short run. Thus, this chapter speculates the existence of a poverty trap over the poorest regions for growth enhancing policies based on education. This fact requires State intervention in order to provide funds for education investments over the poorest regions. In addition, the results indicates that investments in primary and secondary education is the best educational policy for all regions in Brazil and the richest regions have a comparative advantage in concentrating tertiary education investments of the Federal Government.