As limitações do especismo na bioética humana : rumo a uma Bioética de Intervenção que ultrapasse o antropocentrismo

Abstract

Nos últimos anos, debates no campo da bioética vêm enfatizando a importância de refletir sobre as relações entre “humanidade” e “natureza”, principalmente frente ao aumento exponencial de desastres naturais e sanitários e o agravamento das condições socioambientais que ameaçam não só a biodiversidade, mas a continuidade de vida no planeta. Neste contexto, a Bioética de Intervenção vem se apresentando como uma perspectiva alternativa e contra-hegemônica, quando elabora críticas situadas no Sul, reconhecendo o valor dos saberes e experiências históricas dos povos da América Latina e outras regiões por fora do Norte Global. Esta dissertação pretende se inserir nestes debates propondo uma reflexão teórica sobre os limites especistas da definição de humano, ainda vigentes na Bioética, a fim de propor a necessidade do uso de noções dos Direitos dos Animais e Direitos da Natureza para defesa de uma Bioética digna e justa. A tal fim, problematiza noções como Direitos dos Animais, Direitos da Natureza e defesa do ambiente a partir da análise do caso da orangotanga Sandra, reconhecida em 2015 como pessoa não humana. A abordagem do caso Sandra é realizada em diálogo com outros argumentos, alguns históricos, como o debate de Valladolid, e outros contemporâneos como os colocados durante o processo constituinte em Equador, pelas declarações de Bioética e Direitos Humanos, assim como propostas críticas de autores da perspectiva decolonial e propondo um viés antiespecista. O processo reflexivo nutriu-se de diálogos, análise bibliográfica e documental e incontáveis momentos de pensar en conversación. Por tal motivo, o estilo de escrita mistura o gênero ensaístico com o epistolar; foi necessário manter os interlocutores por perto para, desse modo, continuar conversando. O estudo trata-se, portanto, de um exercício para reinspecionar as bases ontológicas das nossas bioéticas. Abrir interrogantes que nos permitam continuar defendendo a vida em todas suas formas.