Movimentos sociais negros como "modus de esperar" o direito à educação

Abstract

Esta pesquisa parte da hipótese que a ação dos movimentos sociais negros como práxis educativa é capaz de formar novos sujeitos de direito. Neste cenário, os movimentos negros atuam como atores de luta para conquistas à população negra. Este trabalho concentra em demostrar a contribuição dos movimentos negros para garantir o direito de o acesso à educação superior as pessoas negras, para tanto, preliminarmente em seu capítulo primeiro buscou compreender conceitos atribuídos ao movimentos sociais, em seguida foram apresentadas as principais correntes teóricas sobre os movimentos sociais a partir da década de 70, ainda no capítulo inicial é apresentada uma reflexão sobre a relação entre os movimentos sociais e o direito na perspectiva da teoria de O Direito Achado na Rua. O segundo capítulo traz as especificidades do movimento negro, o percurso histórico e as fases do movimento negro brasileiro. O Movimento Negro Unificado (MNU) foi eleito para demonstrar de que forma os movimentos sociais negros atuam como “modus” de esperançar o direito de acesso à educação superior para os negros, concretizado nas leis: 12. 711/12 e 14.723/23, conhecidas como Leis de cotas raciais. Para tanto, no terceiro capítulo são feitas análises das estratégias de ação empregadas na agenda e no repertório deste emblemático ator social. O último capítulo, por meio da observação das trajetórias de militância e análise de discursos proferidos, traz uma demonstração da maneira que as “vozes” do MNU se manifestam no Parlamento Brasileiro.