O pedagogo-orientador educacional frente ao abuso sexual contra crianças e adolescentes : um estudo nas escolas do campo do Paranoá - DF (2022-2024)

Abstract

A presente pesquisa tem como questão central deslindar como se constitui a atuação dos Pedagogos-Orientadores Educacionais que atuam nas escolas do campo da Coordenação Regional de Ensino do Paranoá no enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes. Estabelecemos como objetivo geral analisar o papel dos Pedagogos-Orientadores Educacionais que atuam nas escolas do campo da CRE Paranoá no enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes. Por se tratar de um trabalho voltado ao ambiente educacional, a abordagem deste foi de natureza qualitativa. Para a reconstituição histórica da orientação educacional no Brasil e no Distrito Federal – DF, foi realizada, além de pesquisa bibliográfica, a pesquisa do Estado do Conhecimento. Os principais autores utilizados foram Beck (1977), Gomes (2018), Grinspun (1992; 2018), Melo (1994) e Pimenta (2002). O Currículo em Movimento da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF (2014), o Regimento Interno das escolas públicas do DF (2019), as Diretrizes Pedagógicas da Educação Básica do Campo (2019) e a Orientação Pedagógica dos orientadores educacionais da SEEDF (2019) também foram objeto de estudos. Sobre o abuso sexual contra crianças e adolescentes, buscou-se compreender a origem do termo, os dados de notificação e as consequências dessa violação para as suas vítimas. Também foram analisados o Anuário de Segurança Pública (2021), o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde (2023) e o relatório da Codeplan sobre o abuso sexual no DF. Os documentos que nortearam a análise do papel dos profissionais docentes em relação a esse agravo foram a Constituição Federal (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (2013). Como percurso metodológico, optouse pelo Estudo de Caso único. Os instrumentos e procedimentos utilizados foram a aplicação de um questionário e a realização de um grupo focal com oito Pedagogos-Orientadores Educacionais (POEs) que estavam atuando nas escolas do campo da CRE Paranoá no ano de 2023, e o material produzido foi estudado por meio da análise de conteúdo, proposta por Bardin (2011). Os documentos analisados foram os Planos de Ação Anual dos POEs e as Propostas Pedagógicas de suas referidas escolas. Os principais autores utilizados nessa seção foram André (2001; 2008), Bardin (2011) e Gatti (2012). Os achados da pesquisa indicam que as ações práticas de prevenção ao abuso sexual nas escolas estão a cargo dos Pedagogos-Orientadores Educacionais, que procuram realizá-las com a ajuda de parceiros internos (Equipe Gestora e Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem) e da rede externa. Entre os obstáculos percebidos na realização desse trabalho, destacou-se o sucateamento do fluxo de atendimento, a formação inicial e continuada incipiente, os costumes/prática cultural familiar, a carência de recursos didático-pedagógicos específicos e o sentimento de desproteção do POE ao fazer a denúncia; porém, mesmo com todas essas barreiras, seu trabalho ainda é realizado. Como papel do POE nesse quesito, foram destacados a escuta e o acolhimento, a denúncia aos órgãos competentes, a prevenção contra essa violação e a parceria com a rede de apoio. Como produto técnico, esta pesquisa apresenta uma cartilha de prevenção e enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes, destinada aos orientadores educacionais e demais interessados nessa temática.