A produção social de políticas para o livro e leitura no Brasil : do patronato joanino ao PNLL

Abstract

Ao longo das últimas duas décadas, atores estatais vinculados ao Ministério da Cultura vêm buscando por meio do Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL) redefinir parâmetros e objetivos das modalidades de políticas públicas relacionadas ao tema no Brasil, deparando-se, porém, com obstáculos de toda ordem que acabam por inviabilizar muitas das iniciativas, implicando resultados modestos. Dentre esses obstáculos, destaca-se a forma como tais modalidades de políticas foram se estruturando historicamente no país, a partir de um desenho inicial autoritário, que priorizava o controle dos conteúdos em detrimento da formação de leitores, ao mesmo tempo em que o arcabouço do desenvolvimento econômico-industrial assumia protagonismo na agenda estatal, perpassando transversalmente o conjunto das demais agendas de políticas públicas. Como consequência e para dinamizar o setor editorial, as políticas de aquisição e distribuição de livros para escolas foram sendo mais e mais privilegiadas, mas sem qualquer rebatimento ou adoção de iniciativas equivalentes do lado da recepção. Esse viés persiste até os dias de hoje, considerando que os sucessivos governos vêm gastando volumosos recursos orçamentários em aquisições de livros didáticos e não didáticos, enquanto os indicadores de leitura no Brasil permanecem estagnados. Tendo como base esse diagnóstico, a presente pesquisa busca investigar a origem e o percurso das políticas pública para o livro e leitura no Brasil, como forma de analisar o porquê das dificuldades de uma política como o PNLL e seu propósito de redirecionar as ações para a formação de leitores. Para tal, é utilizado como referência uma abordagem sócio-histórica, aqui entendida como uma pesquisa processual de longa duração, centrada em uma análise aprofundada das relações sociais envolvidas nessas modalidades de políticas ao longo do tempo. Considera-se, nesse caso, a dinâmica dialética entre as circunstâncias mutáveis e os elementos mais estáveis que resultaram no estabelecimento de padrões institucionalizados que direcionam as iniciativas governamentais nessa seara para o lado da oferta. Entre as conclusões apontadas, destaca-se o fato de que continua a prevalecer essa lógica, em face da inercialidade das configurações e campos de poder envolvendo burocracias e empresários do setor, articulados em torno da questão, agora desafiados pela revolução digital em curso, a qual vem impondo transformações radicais nos modelos de negócios ao mesmo tempo que vem revolucionando, em escala semelhante a da invenção de Gutenberg, os dispositivos de leitura e as formas como se lê.