Determinação social da saúde : nós críticos para a reforma de um sistema fragmentado

Abstract

Relatos sobre a fragmentação no Sistema Único de Saúde são frequentes na literatura acadêmica e podem ser encontrados em trabalhos sobre diferentes temas de pesquisa e percursos metodológicos. Isso é emblemático, visto que o processo de reformas no campo da saúde envolvia a superação do antigo modelo tido como fragmentado e a consequente materialização do novo modelo pautado na integralidade. Diante disto, buscamos compreender como a fragmentação é relatada na literatura acadêmica e as possíveis razões para a sua ocorrência. Percebemos que os pesquisadores se referem a ela como um problema que tem forte impacto na qualidade da atenção, possui diversas facetas e atravessa todos os níveis do sistema, indo das práticas de cuidado à organização dos serviços. Independentemente da dimensão do sistema de saúde em que ocorre, uma característica se destaca, o problema está associado à dificuldade em superar as características marcantes do modelo biomédico e hospitalocêntrico. Isto evidencia um enorme descompasso entre o que fora preconizado no contexto da Reforma Sanitária e o que se visualiza no chamado SUS real. Por conseguinte, julgamos necessário retomar a reflexão sobre a Reforma, em especial sobre suas bases teóricas, tendo como suporte a Teoria da Complexidade. A Saúde Coletiva teve grande influência das Ciências Sociais, o que possibilitou um deslocamento na compreensão da saúde, saindo de uma concepção estritamente biologicista para outra de caráter ampliado, cujo suporte teórico foi o materialismo histórico, expresso no conceito de determinação social da saúde. Entretanto, a nosso ver, esta abordagem ainda apresenta limitações na explicação do fenômeno da saúde. Alguns problemas importantes não foram superados, como a integração entre biológico e social, assim como o abismo existente entre os enfoques no indivíduo e no coletivo. Concluímos que, apesar das transformações ocorridas no campo da saúde, não houve uma mudança paradigmática que contemplasse a complexidade inerente ao fenômeno da saúde, pois os modelos explicativos da saúde, tanto aquele pautado na dimensão biológica, quanto o que considera a produção social da saúde, baseiam-se em noções restritas.