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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.unb.br/handle/10482/50107
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Title: Mecanismos políticos de desposesión : acaparamiento de tierra en los territorios indígenas de la reserva de biosfera Bosawas
Authors: González, Melissa Del Carmen Solórzano
Orientador(es):: Sauer, Sérgio
Assunto:: Apropriação de terras
Terra indígena
Nicarágua
Fronteira agrícola
Issue Date: 22-Aug-2024
Citation: GONZÁLEZ, Melissa Del Carmen Solórzano. Mecanismos políticos de desposesión: acaparamiento de tierra en los territorios indígenas de la reserva de biosfera Bosawas. 2023. 273 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Abstract: O objetivo desta tese foi analisar o processo de invasão e apropriação de terra nos territórios indígenas da Reserva da Biosfera Bosawas, como fenômeno histórico, através dos mecanismos políticos de despossessão de terras comunais indígenas, implementados ou promovidos pelo e desde o Estado da Nicarágua. Foi realizada uma revisão documental e foram entrevistados dezesseis atores-chave para analisar os processos históricos de controle da terra e dos recursos –apropriação para acumulação de capital–, e a despossessão de terras comunais na Nicarágua. Esse processo de despossessão tem sido uma política promovida pelo Estado, produto do contubérnio das elites políticas e econômicas para a inserção do país no mercado global, e por uma visão racista e de desprezo pelo que é indígena. O Estado da Nicarágua sempre procurou mecanismos para uma reapropriação e controle sistemático das terras e recursos nas mãos das comunidades indígenas. A criação da Reserva da Biosfera Bosawas gerou uma sobreposição de proprietários, os territórios passaram para o controle do Estado, mas são territórios tradicionalmente ocupados pelas comunidades indígenas Misquitas e Mayangnas. Com o governo Ortega (2007-2026) formou-se um novo ciclo de apropriação de terras, com grandes transferências de terras no contexto do boom das commodities e das múltiplas crises, aprofundando o modelo agroexportador, concentração fundiária e colonização de territórios indígenas. Neste período houve uma aparente contradição em suas políticas fundiárias nas comunidades indígenas do Caribe. Vinte e três territórios indígenas foram titulados, reivindicando seus direitos de propriedade e controle de recursos. Mas, ao mesmo tempo, aumentou a exploração dos recursos naturais e a violência, e há inação diante da colonização e do conflito pela terra, alimentando o conflito inter-étnico entre os mestiços e as comunidades indígenas que defendem e reivindicam o saneamento de seus territórios ancestrais. Além disso, nenhum outro governo tinha conseguido minar as organizações comunitárias, com a criação de governos paralelos quando as comunidades resistem à espoliação e às concessões de seus territórios.
Abstract: The objective of this thesis was to analyze the process of invasion and land grabbing in the indigenous territories of the Bosawas Biosphere Reserve, as a historical phenomenon, through the political mechanisms of dispossession of indigenous communal land, implemented or promoted by and from the State of Nicaragua. A documentary review was carried out and sixteen key actors were interviewed to analyze the historical processes of control of land and resources –land grabbing for capital accumulation–, and the dispossession of communal land in Nicaragua. This process has been a policy promoted by the State, it is the product of the collusion of the political and economic elites for the insertion of the country into the global market, and by a racist vision and contempt for the indigenous. The State of Nicaragua has always sought mechanisms for a systematic reappropriation and control of land and resources in the hands of indigenous communities. The creation of the Bosawas Biosphere Reserve generated an overlapping of owners, these territories came under the control of the State, but these are territories traditionally occupied by the Mískitus and Mayangnas indigenous communities. In the Ortega government (2007-2026), a new cycle of land grabbing has taken shape, in the context of the commodity boom and multiple crises, deepening the agro-export model, land concentration, and the colonization of indigenous territories. In this period, there has been an apparent contradiction in their land policies in the indigenous communities of the Caribbean. Twenty-three indigenous territories have been titled, claiming their property rights and control of resources. However, at the same time, the exploitation of natural resources and violence have increased, and there is inaction in the face of colonization and the conflict over land, fueling the inter-ethnic conflict between mestizos and the indigenous communities that defend and demand the territorial cleansing of their ancestral territories. Furthermore, no other government had succeeded in undermining community organizations, with the creation of parallel governments when communities resist dispossession and concessions in their territories.
Resumen: La presente tesis tuvo por objetivo analizar el proceso de invasión y acaparamiento de tierra en los territorios indígenas de la Reserva de Biósfera Bosawas, como un fenómeno histórico, por medio de los mecanismos políticos de desposesión de la tierra comunal indígena, implementados o impulsados por y desde el Estado de Nicaragua. Se hizo revisión documental y se entrevistaron a dieciséis actores claves para analizar los procesos históricos de control de la tierra y de los recursos –el acaparamiento para la acumulación de capital–, y la desposesión de la tierra comunal en Nicaragua. Este proceso ha sido una política impulsada desde el Estado, producto del contubernio de las élites políticas y económicas para la inserción del país al mercado global, y por una visión racista y de desprecio por lo indígena. El Estado de Nicaragua siempre ha buscado mecanismos para una reapropiación sistemática, y el control de la tierra y los recursos en manos de las comunidades indígenas. La creación de la Reserva de Biosfera Bosawas generó una superposición de propietarios, los territorios pasaron a estar bajo el control del Estado, pero son territorios tradicionalmente ocupados por las comunidades indígenas Misquitas y Mayangnas. Con el gobierno de Ortega (2007–2026) se ha conformado un nuevo ciclo de acaparamiento de tierras, en el contexto del boom de los commodities y de las múltiples crises, profundizando el modelo agroexportador, la concentración de la tierra y la colonización de los territorios indígenas. En este período ha habido una aparente contradicción en sus políticas de tierra en las comunidades indígenas del Caribe. Se han titulado 23 territorios indígenas que reivindican sus derechos de propiedad y de control de los recursos. Pero al mismo tiempo, se ha acentuado la explotación de los recursos naturales y la violencia, y hay una inacción ante la colonización y el conflicto por tierras, avivándose el conflicto inter-étnico entre mestizos y las comunidades indígenas que defienden y demandan el saneamiento de sus territorios ancestrales. Además, ningún otro gobierno había logrado socavar las organizaciones comunales, con la creación de los gobiernos paralelos cuando las comunidades resisten a la desposesión y a las concesiones en sus territorios.
metadata.dc.description.unidade: Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS)
Description: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2023.
metadata.dc.description.ppg: Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável
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