Análise da política de meio ambiente e da diretriz estratégica de gestão ambiental do exército brasileiro

Abstract

Desde o período colonial até meados do século XX, o Estado brasileiro patrocinou, induziu e, em alguns casos, executou diretamente políticas de desenvolvimento exclusivamente voltadas para o crescimento econômico. Na década de 1970 verificou-se que existia a necessidade de orientar a ação dos agentes econômicos sobre o meio ambiente, sendo que nas décadas de 80 e 90 seguintes foram criadas estruturas governamentais, políticas e de instrumentos de gestão brasileiras voltadas para o meio ambiente. Neste contexto, o Exército Brasileiro (EB) também procurou se adequar a essa realidade. O Comando do Exército, por meio das Portaria n 570 e 571, de 6 de novembro de 2001, aprovou e colocou em execução a Política de Meio Ambiente e a Diretriz Estratégica de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro, que têm como premissas básicas colaborar com a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente e implementar e desenvolver, no Exército, a gestão ambiental, permitindo a continuidade do cumprimento de sua destinação constitucional e atribuições subsidiárias. Esta dissertação procura analisar a Política de Meio Ambiente e a Diretriz Estratégica de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro. Para tanto, faz um histórico da gestão ambiental no século XX, destacando as políticas ambientais do Brasil e dando ênfase à inserção do Exército nas preocupações ambientais. Para analisar a eficácia foi utilizado o método de avaliação formal que verifica os resultados dos processos de gestão, por meio da comparação das ações de gestão ambiental das diversas organizações militares com os objetivos e diretrizes da Política de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro e sua avaliação por meio do emprego de pesquisas junto às áreas fins do EB empregando questionários. Os resultados da pesquisa indicam que falta uma melhor estruturação da Política de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro, com um eficiente levantamento de dados estatísticos, elaboração de metas e avaliação permanente, para que o público do Exército Brasileiro possa ter uma Instrução Geral de Gestão Ambiental eficaz. Por fim, seguem as recomendações aos diversos órgãos do EB, com responsabilidade na gestão ambiental, com o objetivo de adoção ou mudança de procedimentos para a melhoria da gestão ambiental.