O racismo no ensino jurídico a partir de experiências vividas no nordeste brasileiro

Abstract

O Direito é estruturado pelo racismo e é imprescindível para a reprodução da violência racial. Apesar disso, pouco se sabe a respeito do lugar do ensino jurídico nessa relação dialética e complexa. Assim, este trabalho objetiva compreender de que modo o racismo se manifesta no ensino jurídico. Em razão do caráter exploratório do tema, a metodologia foi pensada a partir da Teoria Fundamentada dos Dados Construtivista, que orientou tanto a escolha das fontes de informação, quanto as análises. As fontes utilizadas foram: narrativas de duas professoras negras de cursos de Direito, a partir de entrevistas semiestruturadas; o Relatório Final da Comissão para Estudo e Adequação do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da UEFS ao Debate Racial; e o TCC “A atuação do Coletivo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiz Gama/UNEB (Juazeiro/BA) à luz do artigo 207 da Constituição Federal de 1988”, associado a reflexões pessoais sobre meu processo formativo. Todas as instituições que sediam a pesquisa estão localizadas no Nordeste brasileiro. Além disso, realizei revisão de literatura sobre o tema, com buscas em bancos de teses e dissertações e nas plataformas Scielo e Portal de Periódicos CAPES. Alguns dos conceitos sensibilizantes são a “educação como prática de liberdade” de Paulo Freire e bell hooks, o “racismo estrutural” de Silvio Almeida e o “Direito como legítima organização social da liberdade” de Roberto Lyra Filho. Os resultados indicam quatro categorias analíticas para pensar o racismo no ensino jurídico: “construindo a identidade racial”, “sentindo o racismo”, “construindo a visão de mundo” e “interpelando o epistemicídio jurídico”. De modo geral, elas articulam elementos subjetivos – relacionados à cognição, ao afeto e aos comportamentos de professores(as) e alunos(as) – e objetivos – relativos à estrutura institucional dos cursos. Desse modo, o racismo no ensino jurídico despontou como problema multifacetado, mas que precisa ser enfrentado pelas instituições de maneira urgente e comprometida.