Risco moral no cálculo do reposicionamento tarifário : o problema do oportunismo das distribuidoras de energia elétrica

Abstract

Com base na pergunta de pesquisa, buscou-se averiguar a ocorrência de problemas de risco moral no cálculo do índice de reposicionamento tarifário de distribuidoras de energia elétrica brasileiras. O objetivo era identificar situações nas quais as distribuidoras poderiam se beneficiar de comportamentos oportunistas após a Aneel definir os procedimentos, metodologias e resoluções a serem empregados no cálculo do reposicionamento (Seção 1). Inicialmente, pesquisou-se as contribuições dadas pela literatura acadêmica, especificamente, pelas teorias da agência, dos custos de transação e da regulação. As contribuições da literatura acadêmica formaram o marco teórico de referência (Seção 2). Em seguida, na Seção 3, elaborou-se metodologia de pesquisa a ser utilizada, optando-se, como técnica de coleta de dados, pela utilização de pesquisa bibliográfica, documental e pela realização de entrevistas. As informações coletadas foram tratadas com auxílio principalmente de recursos qualitativos, embora se tenha utilizado, em menor escala, recursos quantitativos. A metodologia de pesquisa consistiu na análise dos principais elementos presentes nas entrevistas e nos documentos, confrontando-os com a literatura acadêmica, numa espécie de triangulação de fontes e de métodos. O universo de análise foi composto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e por uma seleção de dez distribuidoras. Na Seção 4, descreveu-se as características e as peculiaridades do processo de cálculo do índice de reposicionamento tarifário, bem como os procedimentos, metodologias e resoluções empregados pela Aneel. Na Seção 4, buscou-se também identificar situações nas quais poderiam ocorrer problemas de assimetria de informação, conflito de interesse, monitoramento imperfeito, contrato incompleto. A presença dessas variáveis aumentaria a probabilidade de ocorrer comportamentos oportunistas por parte das distribuidoras, conduzindo a possibilidade de risco moral no cálculo do reposicionamento tarifário. Na Seção 5, apresentou-se as conclusões da dissertação. Essas conclusões permitiram inferir sobre a possibilidade de ocorrência de problemas de risco moral no cálculo do índice de reposicionamento das distribuidoras estudadas. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Based on the research’s question, we tried to find occurrencies of moral risk problems with the tariff recalculation for the electricity distributors in Brazil. The objective is to identify situations where distributors could benefit from opportunist behavior after Aneel to define procedures, methodology and resolution on the tariff recalculation (Section 1). Initially some research was done on academic papers on the subject, specifically the theories of the regulatory agency, the costs of transactions and of the regulation. The contribution of the academic papers helped to build the reference theoretical mark (Section 2). Then a research methodology to be used was prepared; as for data gathering technic, we did bibliographical and document researching, as well as conducting of interviews (Section 3). The collected data was organized and studied using mainly qualitative resources, although we also used, less frequently, quantitative resources. The research methodology consisted in the analysis of the main elements found in the interviews and in the documentation, comparing them with academic papers, and then performing an integrated study of sources and methods. Then, the analysis was done on Aneel and on a selection of ten distributors. In Section 4 we described the characteristics and peculiarities of the tariff recalculation process as well as of the procedures, methodologies and resolutions used by Aneel. In Section 4 we also tried to identify cases where information asymmetry, interest conflict, imperfect monitoring and incomplete contract could occur. The existence of these variables would increase the probability of opportunist behavior by the distributores, leading to the possibility of moral risk in the tariff re-calculation process. In Section 5 we developed a wrap-up for this paper. Conclusions allowed us to understand the possibility of occurring moral risk problems in the tariff recalculation for the distributors selected to be studied in this paper.