O Efeito Backlash e sua contribuição para o aumento do coeficiente democrático na sociedade

Abstract

Nos últimos anos, o direito de argumentar e de se contrapor a decisões jurídicas que não correspondam a interesses justos ou morais da sociedade tem feito com que os cidadãos reajam. Porém, o dissenso decorrente, mais do que rever interpretações e revisar conteúdo, termina por estabelecer diálogos com a Corte Constitucional, elevando o exercício da democracia a patamares mais efetivos: o de participação do povo em decisões. O efeito Backlash surge nesse contexto como forma de expressar as reações populares às constantes tensões causadas por decisões em sede de jurisdição constitucional. O objetivo deste trabalho é caracterizar o Backlash do ponto de vista conceitual e em seu modus operandi, sob escopo do Constitucionalismo Democrático. Para tanto, conceituou-se o dissenso em várias perspectivas, enfocando a desobediência civil sob a ótica de juristas e filósofos; foram destacadas teorias relativas ao papel do Poder Judiciário em sua função de Corte Constitucional e de interpretação, bem como o Constitucionalismo Democrático; descreveu-se o fenômeno do Backlash em uma perspectiva ampla, mas minuciosa, caracterizando suas formas de expressão e apresentando uma breve análise de casos julgados pela Corte maior que despertaram reações populares. Metodologicamente, a pesquisa é classificada como bibliográfica, tendo sido feitas consultadas às literaturas nacional e internacional sobre a matéria e suas implicações. O tema foi abordado do ponto de vista dedutivo e, ao final, considerou-se que nem todas as manifestações contra decisões jurídicas podem ser caracterizadas como Backlash, que esse fenômeno pode variar em intensidade e, finalmente, inferiu-se que seus contornos podem sofrer influências culturais.