| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|
| dc.contributor.advisor | Cicero, Pedro Henrique de Moraes | - |
| dc.contributor.author | Pastro, Tamara Claudia Coimbra | - |
| dc.date.accessioned | 2024-07-03T23:49:00Z | - |
| dc.date.available | 2024-07-03T23:49:00Z | - |
| dc.date.issued | 2024-07-03 | - |
| dc.date.submitted | 2023-09-13 | - |
| dc.identifier.citation | PASTRO, Tamara Claudia Coimbra. Desencadeamento de práticas de direitos humanos: memória e verdade como eixo de análise da justiça de transição na Argentina, Brasil e Uruguai. 2023. 197 f., il. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48529 | - |
| dc.description | Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2023. | pt_BR |
| dc.description.abstract | Este trabalho analisa comparativamente os contextos transicionais, após os regimes
ditatoriais da segunda metade do século XX, da Argentina, Brasil e Uruguai para
compreender o fenômeno que se nomeou como o Desencadeamento de Práticas de
Direitos Humanos. Inicialmente, foi feita uma revisão bibliográfica sobre a Justiça de
Transição e seus mecanismos de implementação, também sobre transição e consolidação
democrática. A memória e a verdade foram definidas e eleitas como eixo de análise para
os casos. Baseado nisso, a Doutrina de Segurança Nacional e a Legalidade Autoritária
foram abarcadas na análise do passado permitindo apreender o contexto posterior de
instituição das comissões da verdade em diferentes momentos históricos da transição de
cada um dos países. Os informes produzidos por estas foram esmiuçados a partir das
contingências contextuais de cada país. Em seguida, esses documentos foram cotejados
considerando cinco elementos, sendo eles: quanto ao objeto (crimes investigados); aos
objetivos e finalidades; número de vítimas identificadas; à identificação de responsáveis;
e às recomendações. Aferiu-se um padrão comportamental que orienta as práticas estatais
e sociais ora para uma agenda mais progressista ora conservadora. Para compreender esse
fenômeno, foi feita a análise da Doutrina de Segurança Nacional enquanto prática inicial
para uma agenda completamente contrária às políticas de promoção e proteção de Direitos
Humanos. Em seguida, foi percebido um padrão de etapas entre “impunidade” e “políticas
de memória” nos três países e suas possíveis explicações e os mecanismos utilizados para
a superação do passado traumático. Esses elementos foram elencados a fim de interpretar
o Desencadeamento de Práticas de Direitos Humanos enquanto um conjunto de ações e
reações globais. A discussão desse tema permite pensar de forma interdisciplinar os
princípios para a construção de uma sociedade justa e que tenha os Direitos Humanos
como princípio norteador. | pt_BR |
| dc.description.sponsorship | Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). | pt_BR |
| dc.language.iso | por | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.title | Desencadeamento de práticas de direitos humanos : memória e verdade como eixo de análise da justiça de transição na Argentina, Brasil e Uruguai | pt_BR |
| dc.type | Tese | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Justiça de transição | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Direitos humanos | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Argentina | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Brasil | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Uruguai | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | pt_BR |
| dc.description.abstract1 | This work performs a comparative analysis of the transitional contexts, after the
dictatorial regimes of the second half of the 20th century, in Argentina, Brazil and
Uruguay, in order to understand the phenomenon that has been named as the Unleashing
of Human Rights Practices. Initially, a bibliographic review was carried out on
Transitional Justice and its implementation mechanisms, as well as on democratic
transition and its consolidation. Memory and truth were defined and chosen as the axis of
analysis for the cases. Based on this, the National Security Doctrine and National Security
Legality were included in the analysis of the past, allowing us to apprehend the
subsequent context of the institution of truth commissions in different historical moments
of the transition of each country. The reports produced by these were detailed based on
the contextual contingencies of each country. Then, these documents were collated
considering five elements: in terms of object (investigated crimes); the objectives and
purposes; number of victims identified; the identification of those responsible; and the
recommendations. A behavioural pattern was measured that guides state and social
practices either towards a more progressive or conservative agenda. To understand this
phenomenon, the National Security Doctrine was analysed as an initial practice for an
agenda completely contrary to the policies of promotion and protection of Human Rights.
Then, a pattern of stages between “impunity” and “memory policies” was perceived in
the three countries and their possible explanations and the mechanisms used to overcome
the traumatic past. These elements were listed in order to interpret the Unleash of Human
Rights Practices as a set of global actions and reactions. The discussion of this theme
makes it possible to think in an interdisciplinary way about the principles for building a
fair society that has Human Rights as a guiding principle. | pt_BR |
| dc.description.abstract2 | Este trabajo realiza un análisis comparativo de los contextos transicionales, posteriores a
los regímenes dictatoriales de la segunda mitad del siglo XX, en Argentina, Brasil y
Uruguay, con el fin de comprender el fenómeno que ha sido denominado el Desatar de
las Prácticas de Derechos Humanos. Inicialmente se realizó una revisión bibliográfica
sobre la Justicia Transicional y sus mecanismos de implementación, así como sobre la
transición y consolidación democrática. La memoria y la verdad fueron definidas y
elegidas eje de análisis de los casos. Con base en ello, la Doctrina de Seguridad Nacional
y la Legalidad Autoritaria fueron incluidas en el análisis del pasado, lo que permitió
aprehender el contexto posterior de la institución de las comisiones de la verdad en
distintos momentos históricos de la transición de cada uno de los países. Los informes
producidos por estos fueron detallados en base a las contingencias contextuales de cada
país. Luego, estos documentos fueron cotejados considerando cinco elementos, en cuanto
al objeto (delitos investigados); los objetivos y propósitos; número de víctimas
identificadas; la identificación de los responsables; y las recomendaciones. Se midió un
patrón de conducta que orienta las prácticas estatales y sociales hacia una agenda más
progresista o conservadora. Para comprender este fenómeno, se analizó la Doctrina de
Seguridad Nacional como práctica inicial de una agenda contraria a las políticas de
promoción y protección de los Derechos Humanos. Luego, se percibió un patrón de etapas
entre la “impunidad” y las “políticas de memoria” en los tres países y sus posibles
explicaciones, por fin los mecanismos utilizados para superar el pasado traumático. Estos
elementos fueron enumerados para interpretar el Desatar de las Prácticas de Derechos
Humanos como un conjunto de acciones y reacciones globales. La discusión de este tema
posibilita pensar de manera interdisciplinaria los principios para la construcción de una
sociedad justa que tenga como principio rector los Derechos Humanos. | pt_BR |
| dc.description.unidade | Instituto de Ciências Sociais (ICS) | pt_BR |
| dc.description.unidade | Departamento de Estudos Latino-americanos (ICS ELA) | pt_BR |
| dc.description.ppg | Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - Estudos Comparados sobre as Américas | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado
|
