A produção do habitat na fobópole : da segregação a fragmentação socioespacial na Área Metropolitana de Brasília

Abstract

Na modernidade líquida, a individualização de tarefas coletivas gera uma série de consequências para a vida social. A necessidade de defesa do corpo e da propriedade, em um contexto de esvaziamento do poder estatal, juntamente com a busca por segurança e controle territorial contribui para que a moradia em Espaços Residenciais Fechados-ERF (verticais ou horizontais) seja considerada como uma possibilidade – às vezes como meta – pelo citadino das metrópoles do século XXI. Neste sentido, os ERF constituem parte da realidade urbana brasileira na contemporaneidade podendo ser encontrados em diversas realidades do território nacional. Este tipo de apropriação do espaço para moradia estabelece processos socioespaciais que alteram conteúdos e formas, que acentuam conflitos já existentes além de gerar outros novos. Torna-se ainda mais complexo este contexto quando analisado na escala metropolitana. A metrópole não pode ser entendida como uma unidade isolada. Sua existência, pressupõe uma interconexão, que avança sobre outras unidades administrativas, porém estritamente ligadas ao núcleo metropolitano pelas ações cotidianas. Assim sendo, o objetivo geral desta pesquisa é investigar as formas habitacionais do processo de fragmentação socioespacial na Área Metropolitana de Brasília-AMB entre os anos de 2009-2020. Como objetivos específicos busca-se, analisar a produção de unidades habitacionais promovida pelo Programa Minha Casa Minha Vida-PMCMV, investigar a influência do processo de fragmentação socioespacial na comercialização de unidades habitacionais na AMB, investigar as formas geográficas com função habitacional produzidas pelo processo de fragmentação socioespacial e analisar as práticas espaciais dos moradores de ERF dos municípios goianos da Área Metropolitana de Brasília Sul-AMBS. A partir da pesquisa bibliográfica, análise de dados disponibilizados por órgãos do governo federal (Ministério do Desenvolvimento Regional e Banco Central do Brasil), prefeituras dos municípios goianos da AMBS (relatórios de “habite-se” emitidos e respostas a pedidos de informação), análise de documentos legais federais (que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, o condomínio em edificações e a RIDE DF) e municipais (Planos Diretores, Leis de Uso e Ocupação do Solo), aplicação de questionários e incursões em campo foi constatado que a produção de unidades habitacionais com recursos do PMCMV teve destaque no território goiano da AMB, o processo de fragmentação socioespacial influencia diretamente a comercialização de unidades habitacionais, atualmente são produzidos ERF para atender as especificidades dos diferentes grupos de consumidores e que o processo de metropolização do espaço de Brasília torna-se cada vez mais complexo devido as práticas espaciais realizadas pelos moradores dos ERF.