Marcos internacionais e protocolos de ações para o enfrentamento de impactos à saúde de ondas de calor em Portugal, França e Brasil

Abstract

Eventos extremos de calor têm recebido atenção especial desde o final do século XX, mas foi no século atual que se tornaram um problema maior para a saúde pública. Desde então, esses acontecimentos climáticos são identificados no mundo inteiro com maior frequência e intensidade, inclusive no Brasil, atingindo cidades pequenas, médias e grandes. Eles têm sido associados ao aumento da morbidade e mortalidade, principalmente de pessoas com doenças crônicas e respiratórias, mulheres grávidas e na menopausa, crianças e idosos. Ademais, caracterizam-se por períodos consecutivos de calor acima dos limiares expectáveis para determinada estação do ano. As conferências mundiais sobre mudanças climáticas estabelecem marcos internacionais − mecanismos com o objetivo de diminuir as causas que comprometem o clima global e mitigar os seus impactos a partir de metas que devem ser atingidas pelos países signatários desses protocolos. Desde 1972, com a conferência de Estocolmo, são realizados encontros globais, mas é a partir de 1992, com a Rio 92, que há massiva adesão dos países, tendo o ápice em 1997, com o Protocolo de Kyoto. Diversos países, em especial os europeus, seguem as orientações deste acordo e já desenvolveram protocolos e ações para enfrentar o aumento das ondas de calor e mitigar os seus impactos na saúde da sua população. No Brasil, apesar de modelos climáticos e de relatórios internacionais alertarem para o aumento de eventos de ondas de calor, poucos estudos são desenvolvidos em relação ao efeito na saúde pública − em comparação com a Europa e a América do Norte. Nesse contexto, esta pesquisa objetiva sistematizar e analisar os marcos internacionais sobre clima e saúde; os protocolos de ações de Portugal e da França, além da análise das ações atuais das políticas públicas sobre o tema ondas de calor e seu impacto na saúde nos níveis internacionais e nacionais tanto no Brasil, como nos outros dois outros países estudos. Para tanto, realizou-se um estudo qualitativo utilizando como fonte de dados, as pesquisas bibliográfica e documental. As análises evidenciaram que Portugal tem-se mostrado, dentre a França e o Brasil como o país com a estrutura organizacional sobre ondas de calor mais estruturada.