Entre o sonho e a realidade : desafios da política ambiental na Amazônia

Abstract

A pesquisa estuda o dilema desenvolvimento-conservação na Amazônia, que envolve a implantação de grandes projetos de infra-estrutura, como a abertura da rodovia federal BR-163 (Cuiabá/MT-Santarém/PA). Essa rodovia, aberta nos anos 1970, pelo governo militar, gerou graves impactos sociais e ambientais na região. A partir de levantamento de dados e informações na literatura, em observações de campo, na aplicação de questionários, na realização de entrevistas, em consultas a documentos primários, além de registros fotográficos, verificou-se que a obra, que era vista como um “eixo de integração” do desenvolvimento, na verdade, tornou-se um eixo de “desintegração”. A maior parte do trecho paraense da estrada não foi, até hoje, asfaltada. O abandono da região pelo governo federal, na década seguinte, trouxe como efeito colateral o desmatamento, e criou um clima propício à instalação de um caos fundiário e de conflitos pela posse terra. Atualmente, a área de influência da BR-163 é, ainda, uma das florestas tropicais mais bem protegidas, mas é pressionada para a expansão do agronegócio. O setor pleiteia o asfaltamento do eixo, que se localiza em uma posição estratégica para o escoamento de seus produtos. Ao mesmo tempo, a pavimentação é reivindicada pela população local, para terem melhor acesso à infra-estrutura. Diante da necessidade de se melhorar a qualidade de vida da população e desenvolver a área, bem como proteger o ecossistema, o Governo Lula construiu um “Plano de Desenvolvimento Regional para a área de influência da BR-163”, que envolveu quatro eixos temáticos: (i) ordenamento territorial e gestão ambiental; (ii) inclusão social e cidadania; (iii) infra-estrutura para o desenvolvimento; e (iii) geração de emprego e renda. Esse Plano pode ser considerado um marco na forma de se conceber o planejamento para a Amazônia, constituindo-se em um modelo alternativo aos tradicionais projetos de asfaltamento de rodovia. Mas, parte das medidas ambientais adotadas (criação de áreas protegidas e de áreas de limitação administrativa provisória) não teve uma repercussão positiva localmente, pois não vieram acompanhadas das prometidas oportunidades de trabalho. A pesquisa de campo, em uma localidade chamada Castelo de Sonhos (Altamira/PA), revelou esse descontentamento da população urbana com a política ambiental. Ali, como grande parte da população da BR-163, é constituída de diversos migrantes que foram para lá, impulsionados pela abertura da estrada e pelos projetos de colonização. E, vivenciam a contradição das políticas de desenvolvimento “integradoras” da década de 1970 com as emergentes políticas ambientais. Assim, sentem-se “imobilizados” diante do “pacote ambiental”, que afetaram seus meios de subsistência. Reclamam, ainda, da parcialidade e comprometimento do poder público, nas raras vezes que suas instituições se fazem representar no distrito. Com isso, o tripé da política ambiental – arcabouço legal sólido, instituições públicas fortalecidas e legitimidade social – não se formam, comprometendo sua efetividade.