A legislação urbanística na construção de uma densidade populacional facilitadora da mobilidade por transporte público : um estudo de caso em Teresina-PI

Abstract

Essa dissertação analisa em que medida a legislação urbanística de Teresina induz uma densidade populacional que favoreça a mobilidade por transporte público. Para isso, ptimeiro foram explorados conceitos relacionados à estrutura urbana e ao transporte público e mobilidade, seguidos dos seus respectivos quadros normativos no Brasil. A partir dessas definições, analisou-se as características da estrutura urbana que facilitam a mobilidade por transporte público, a partir de um percurso histórico, que culmina no atual paradigma da cidade compacta que possui quatro carmeterísticas que promovem uma mobilidade mais sustentável, onde o transporte público possui um papel fundamental, destacadas por Gentil (2015): densidade, diversidade de uso do sob, continuidade e conectividade. Dessas características, selecionou-se para análise a densidade, sendo posteriormente explorados seus conceitos e valores para a otimização da infraestrutura urbana em geral e do transporte público. Em seguida, identificou se e analisou-se os dispostivos legais de uso é ocupação do solo vigentes na legislação brasileira que possuem influência sobre a densidade, como parâmetros construtivos e instrumentos do Estatuto da Cidade. A partir desse aparato conceitual, foi estabelecido um conjunto de procedimentos de análise aplicável em uma cidade brasileira, que relaciona como esses dispositivos legais estão configurados para viablizar densidade de acordo com os parâmetros levantados para a promoção da mobilidade por transporte público. A aplicação desses procedimentos de análise na zona urbana de Teresina-PI mostra que tanto a densidade populacional existente não contribui para um bom desempenho do sistema de transporte público, quanto os dispositivos legais de uso e ocupação do solo não estão configurados para favorecer uma densidade populacional que favoreça o transporte público.