O pedagogo-orientador educacional na prevenção e no enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes no espaço da Secretaria de Educação do Distrito Federal

Abstract

Este é um estudo sobre o papel do Pedagogo-Orientador Educacional (POE) na prevenção e no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no espaço da Secretaria de Educação do Distrito Federal, cujo objetivo é compreender quais estratégias o POE utiliza no combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes. Foram investigados os seguintes pontos: a) como a formação acadêmica e profissional prepara esse profissional para atuar contra a violência sexual?; b) o profissional se reconhece como ator de políticas públicas na perspectiva dos Direitos Humanos? e c) quais as potencialidades desse profissional na articulação com outras instituições na luta contra o abuso sexual? Foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental para a fundamentação do problema de pesquisa, ao qual se contextualizou: A violência sexual, seus impactos e trajetórias de enfrentamento, assim como o contexto da Orientação Educacional no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Optou-se por um estudo exploratório de método misto e com a aplicação de questionários aplicados aos Pedagogos-Orientadores Educacionais da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante – CRE/NB e atores da rede de apoio externa-integrantes do eixo de defesa de direitos humanos que atendem a área de abrangência da CRE/NB. Diante disso, constatou-se que: a) há atividades de orientação em gênero e sexualidade com apoio da rede externa; b) os POEs reconhecem a importância da formação continuada, pois percebem que a formação acadêmica não é suficiente para lidar com a temática; c) apesar de se considerarem atores de políticas públicas, as atividades realizadas não alcançam toda a comunidade escolar; d) a rede de apoio compreende o papel do POE como fundamental na prevenção, na identificação e nos encaminhamentos necessários que visam a proteção da criança e do adolescente. A pesquisa mostra que o POE tem um papel importante no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, não apenas na identificação de situações de vulnerabilidade, mas as prevenindo e intervindo, por meio de teorias e práticas educativas que envolvem toda a comunidade escolar interna e externa. Tendo como solução do problema investigado, um curso que busca capacitar os Pedagogos/as-Orientadores/as Educacionais na prevenção e no enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes, e assim, possam desenvolver projetos, em rede, direcionados a toda comunidade escolar e com formação específica para cada público sendo eles crianças e adolescentes, pais ou professores.