A interseccionalidade das vulnerabilidades de famílias de crianças e adolescentes na Rede de Atenção Psicossocial do Distrito Federal

Abstract

O sofrimento psíquico na infância e adolescência pode ameaçar a capacidade e o potencial de crescimento e desenvolvimento saudável, principalmente em contextos de vulnerabilidades, em que se sobressaem as inúmeras desigualdades e iniquidades sociais no Brasil. A partir do marco legal estabelecido pela Lei nº 10.216, de 2001, e a Portaria nº 336, de 2002, do Ministério da Saúde, que possibilitou o fortalecimento do modelo de cuidado psicossocial, territorial e comunitário, a família passa a assumir uma posição estratégica de cuidado com a pessoa que sofre, compartilhando essa responsabilidade com o Estado e a sociedade. Este estudo teve como objetivo analisar a interseccionalidade das vulnerabilidades de familiares responsáveis pelo cuidado de crianças e adolescentes em sofrimento psíquico, atendidas na Rede de Atenção Psicossocial do Distrito Federal (RAPS/DF). Trata-se de pesquisa descritiva exploratória, de abordagem qualitativa, com uso dos procedimentos de diário de campo e aplicação de entrevistas com roteiro semiestruturado, com 14 familiares procedentes de dois serviços especializados de saúde mental à criança e ao adolescente na RAPS/DF, no período de outubro a novembro de 2020 no Adolescentro e de março a maio de 2021 no Centro de Atendimento Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) de Taguatinga/DF, com os devidos cuidados éticos. A análise é ancorada nos referenciais teóricos da bioética, das políticas públicas e da saúde mental da infância e adolescência. O conteúdo das entrevistas foi submetido à análise lexical realizada pelo uso do software Iramuteq. Emergiram quatro classes de palavras, com a respectiva distribuição percentual das palavras do corpus, tendo cada uma recebendo uma denominação temática: Classe 1, Vulnerabilidades nas histórias de vidas das mulheres (26,44%); Classe 2, Vulnerabilidades presentes no cotidiano de cuidado das famílias (26,68%); Classe 3, Vulnerabilidades relacionadas ao acesso e ao cuidado à saúde de crianças e adolescentes nos dispositivos da RAPS (25,8%); e Classe 4, Vulnerabilidades das crianças e adolescentes no ambiente escolar (21,07%). Os resultados dos dados sociodemográficos das participantes evidenciam a mulher como principal cuidadora, com uma sobreposição interseccional de marcadores de vulnerabilidade, como raça, gênero, classe social, baixa escolaridade e trabalho. O estudo aponta a persistência das vulnerabilidades presentes no cotidiano de familiares que assumem a responsabilidade do cuidado de crianças e adolescentes em situação de sofrimento psíquico e constituem importantes conflitos bioéticos. Conclui-se que a bioética de intervenção, a partir dos conceitos de libertação, empoderamento e emancipação, pode contribuir para apresentar caminhos que possibilitem o enfrentamento dos fatores de opressão, exclusão e estigmatização negativa, mediante adoção de ações estratégicas para superação de desigualdades sociais e da construção de uma práxis de cuidado em saúde, democrática e participativa, que tenha como pressuposto fundamental o desenvolvimento da autonomia, liberdade e justiça social.