A importância do discurso religioso na luta pela redução das desigualdades sociais no Brasil : a influência do pensamento social da Igreja Católica na legislação trabalhista brasileira de Vargas a Lula

Abstract

Esta pesquisa investiga a influência do pensamento social da Igreja Católica Apostólica Romana na legislação trabalhista brasileira, de Vargas a Lula, em razão das mudanças da geopolítica internacional decorrentes das Primeira e Segunda Guerras Mundiais (1914-1918 e 1939-1945) e da queda do muro de Berlim (1989). Trata-se de uma pesquisa que utiliza o método qualitativo mediante a análise de conteúdo, cujo objeto empírico está ancorado na avaliação dos documentos que compõem a Doutrina Social da Igreja e a legislação trabalhista brasileira. Com o advento da Revolução Russa, de 1917, e a consequente criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1919, que desde o início se socorreu dos princípios expostos pelo Papa Leão XIII na encíclica Rerum Novarum, em 1891, o pensamento social da Igreja serviu de fonte de inspiração para as forças exógenas que pressionaram a construção do trabalhismo da Era Vargas no Brasil. Uma abordagem histórica da Igreja Católica Apostólica Romana, desde a sua origem, passando pelo monacato irlandês de São Patrício e pela Revolução Francesa, é utilizada como cenário de fundo da pesquisa, o que propiciou a constatação das suas mudanças, com ênfase nas que decorreram do Concílio Vaticano II (1961-1965). A nova geopolítica internacional que emerge do Consenso de Washington (1989), sob os ventos neoliberais, passa a exercer pressão externa em sentido contrário, agora pela desregulamentação da legislação trabalhista brasileira. Ao longo das duas últimas décadas, vários fatores serviram de resistência às referidas novas pressões exógenas, entre eles a eleição de Lula. Diante das perspectivas e incertezas quanto ao futuro do direito do trabalho no Brasil, cuja retração poderá conduzir à volta das desigualdades sociais experimentadas pela sociedade industrial europeia no século XIX, o pensamento social da Igreja assume importância redobrada, com seus princípios de solidariedade e subsidiariedade em prol da valorização da dignidade da pessoa humana, tornando-se fundamental para a defesa da emancipação dos trabalhadores. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

The purpose of the research is to investigate the influence of the social doctrine of the Roman Catholic Church on the Brazilian labor legislation, from Vargas to Lula, resulting from changes in the World War I and II (1914-1918 and 1939-1945). The research is base on a qualitative contents analysis whose empirical object is anchored in the Brazilian labor laws. After the Russian Revolution of 1917 and consequent creation of the International Labor Organization (ILO) in 1919, which from the beginning used the principles expressed by Pope Leon XIII in the encyclical Rerum Novarum of 1891, the social doctrine of the Roman Catholic Church was the source of inspiration for the exogenous forces that drove the construction of laborism during the Vargas Era in Brazil. A historial approach to the Roman Catholic Church from its origin, through Saint Patrick’ Irish monks (Saint Patrick’s missiology) and the French Revolution, to the present day is used as research background, enabling the identification of those resulting from the Vatican II Council (1961-1965). The new international geopolitics emerging from the Washington Consensus (1989) under neoliberal winds begins exerting external pressure in the opposite direction, now pushing for the deregulation or the labor legislation in Brazil. Along the last two decades, several factors have resisted said new exogenous pressures, among which Lula’s election. In the face of the prospects and uncertainties about the future of labor law in Brazil, whose retraction could bring back the social inequalities experienced by the European industrial society of the 19th century, the social order doctrine of the Roman Catholic Church takes on renewed importance, with its principles of human solidarity and subidiarity that aim at valuing the dignity of human beings and hás become fundamental to defend the emancipation of workers. ____________________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ

Cette recherche analyse l´influence de La pensée sociale de l´Église Catholique Apostolique Romaine sur La législation travailliste brésilienne de Vargas à Lula, Em raison des changements de La géopolitique internationale qui se suivent à La premiére et seconde guerre mondiale (1914-1918 et 1939-1945). Il s´agit d´une recherche qui utilize La méthode qualitative a travers l´analyse de contenu, et dont L´objet empirique s´appuie sur l´évaluation des documents qui composent La Doctrine Sociale de l´Église et La législation travailliste brésilienne. Avec Le surgiment de La Révolution Russe de 1917, et La conseqüente création de l´Organisation Du Travail (OIT) em 1919, qui des son commencement s´est appuyée sur les príncipes declares par Le Pape Léon XIII dans l´encyclique Rerum Novarem em 1891, La pensée sociale de L´Église a servi d´inspiration aux forces exogénes qui ont fait pression pour que soit crée Le travaillisme de l´ére Vargas. Une lecture historique de l´église Apostolique Romaine depuis son origine en passant par Le Monacat irlandais deSaint Patrice et par La révolution française, est utilisée comme scénario pour l´analyse. Et ce qui a permisla constatation de sés differents changements em privilégiant à partir Du concile Vatican II (1961-1965). La nouvelle géopolitique internationale qui emerge Du Consensus de Washington (1989), sous des vents néolibéraux, vient à exercer des pressions externe em sens contraire maintenant par La déréglementation de La législation travailliste brésilienne. Au long de ces deux derniéres décennies, de nombreux facteurs ont servi de résistance aux nouvelles pressions exogénes, entre celles l´élection de Lula. Devant ces perspectives et incertitudes quanta u futur Du droit Du travail au Brésil, dont Le reflux pourrait conduire au retour des inégalités sociales vues pendant La société industrielle Du XXe siécle, La pensée sociale de l´Église assume une importance accrue em raison de sés príncipes d´aide et de solidarité au bénéfice de La valorisation de La dignité de La personne devenant ainsi fondamentale pour La défense de l´émancipation des travailleurs.