Para além do supletivo e do emergencial, afinal, o que contam docentes licenciados/as no curso esquema 1 da Universidade de Brasília?

Abstract

Esta tese de Doutorado — inserida na linha de pesquisa “Profissão Docente, Currículo e Avaliação” (PDCA) e no eixo de interesse “Currículo e Formação de Profissionais da Educação” — tem como pressuposto a defesa da centralidade da formação pedagógica dos/as professores/as do Ensino Médio, já que desde a promulgação da Lei 13.415/17, o notório saber e a formação aligeirada vêm se firmando como base de uma nova política docente, trazendo de volta um problema aparentemente resolvido pelos programas de formação pedagógica para professores/as bacharéis. Tendo o problema central se baseado no significado e impacto da formação no Esquema 1 aos/às então docentes não licenciados/as da Secretaria de Educação/Fundação Educacional do Distrito Federal (FE/SEDF), atual Secretaria de Estado da Educação do DF (SEEDF), o objetivo geral se baseou em descobrir o significado e o impacto da formação pedagógica ofertada no Esquema 1 aos/às professores/as concluintes, que se diluiu nos objetivos específicos: investigar, segundo a legislação atinente à formação docente, sobre qual sujeito se intentava antes e intenta formar agora; compreender a proposta pedagógica e curricular do Esquema 1; e analisar as experiências de formação vivenciadas pelos/as docentes graduados/as no referido Curso. A metodologia, de abordagem qualitativa, ancorou-se em análise documental de fontes históricas, normativo-legislativas, e dados concernentes à formação docente por meio do método histórico; e em entrevistas narrativas das histórias de vida de professores/as graduados/as e formadores/as, cuja interpretação se embasou no método documentário (BOHNSACK, 2020); e nos eixos teóricos: Formação docente; Saberes dos/as professores/as bacharéis; Ensino Médio como campo de atuação profissional. A investigação concluiu que a intenção anteriormente buscava formar professores/as produtivos/as e técnicos/as, enquanto hoje, a Resolução CNE/CP n. 2/2019, que trata das DCN para a Formação Inicial dos Professores da Educação Básica, aparenta a intenção de formar docentes técnicos/as e práticos/as, já que, ao revogar a Resolução CNE/CP no. 2/2015, encolheu a parte da formação embasada na teoria, esvaziando a fundamentação teórica e retomando o neotecnicismo (FREITAS, 2011). Em relação à proposta pedagógica e curricular do Esquema 1, esta consubstanciava uma ampla e consistente formação pedagógica, embasada em 4 disciplinaschave e em estudos históricos, sócio-históricos, filosóficos, econômicos, antropológicos, numa visão integrada em fundamentos da Psicologia, Didática, entre outros, além das Práticas de Ensino por meio do Estágio Supervisionado. Respeitante às experiências de formação, sobressaíram dois grupos: compulsoriedade e transformação. O primeiro cristalizou uma disposição de resistência à mudança; na contramão, o grupo transformação posicionou-se em favor do máximo aproveitamento da formação didático-pedagógica do Esquema 1. E diante da análise comparativa entre os dois grupos, as orientações emergentes no que se relaciona às visões de formação no Esquema 1 condensaram os dados em dois diferentes conceitos: tipos técnico-liberais, que analisaram a educação centrada na economia, entendendo-a como base à formação de estudantes para o mercado de trabalho; e tipos teórico-práticos, que se valeram dos conhecimentos e da formação teórica para efetivá-la em sua prática docente.