Percepções e convenções de qualidade na coordenação das compras locais da agricultura familiar para a alimentação escolar no Distrito Federal

Abstract

A qualidade nutricional na alimentação escolar e agricultura familiar são importantes segmentos de políticas públicas, sendo que o foco do primeiro segmento recai sobre a qualidade de refeições ofertadas e consumidas, com vistas ao suprimento de necessidades nutricionais e melhoria do rendimento escolar, e, a ênfase do segundo aborda a garantia de renda e qualidade de vida de pequenos agricultores com trabalho predominantemente familiar. Internacionalmente a agricultura familiar tem fornecido, em especial, hortifrutis in natura para contextos escolares, contribuindo para a melhoria da qualidade da alimentação dos alunos. A qualidade é um construto social e, diferentes convenções de qualidade coordenam a atividade econômica no setor agroalimentar. A acentuada importância da qualidade para os atores econômicos, instiga maiores esforços de pesquisas sobre as convenções de qualidade que coordenam as compras locais da agricultura familiar para a alimentação escolar. Este estudo buscou analisar como as percepções de diferentes atores sobre a qualidade dos alimentos fornecidos pela agricultura familiar local ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em um grande centro urbano, o Distrito Federal (DF), Brasil, influenciam a coordenação dessa atividade econômica. Optou-se pelo formato multipaper, desvelando o estado da arte sobre a temática em tela, na esfera internacional e, por fim, o estudo de caso. Realizou-se uma análise bibliométrica de 2.042 artigos recuperados da Web of Science, utilizando o software CiteSpace versão 5.7.R2, além de uma revisão sistemática da literatura publicada nas bases Web of Science e Scopus, utilizando o protocolo Methodi Ordinatio, com um total de 30 artigos no portfólio analisado, e por fim, um estudo de caso com 35 atores da alimentação escolar. Neste último, realizou-se a análise de conteúdo de entrevistas com o apoio do software Iramuteq, à luz da teoria das convenções. As revisões da literatura mostraram que a abordagem nutricional ainda é atual nas pesquisas, mas tem cedido espaço para outros aspectos, como exemplos, os estudos longitudinais, assim como a relação das compras locais da agricultura familiar para a qualidade da alimentação escolar, esta, mais concentrada na região Sul do Brasil. As compras locais da agricultura familiar contribuem para a qualidade da alimentação escolar com alimentos nutritivos, frescos, variados e pela proximidade produçãoconsumo, enquanto as aquisições dessa categoria geram renda para agricultores familiares, favorecendo o desenvolvimento local. No DF, as convenções de qualidade promoviam a democracia alimentar, conciliando várias perspectivas de coordenação, que, tanto mantinham, quanto modelavam as normas de qualidade do PNAE, acolhendo e negociando as percepções de múltiplos atores no processo de qualificação. Os principais conflitos entre os mundos de coordenação dessa cadeia estavam relacionados aos princípios industriais e domésticos. Avançamos na discussão ao identificar e analisar o estado da arte em âmbito internacional e, posteriormente, abordar as percepções de diferentes nós dessa cadeia curta, adotando uma teoria que ainda não havia sido aplicada com este objetivo. Adicionalmente, esta fornece subsídios aos planejadores do PNAE e aponta para uma agenda de pesquisas futuras, podendo ser relevante a leitura por agricultores, gestores públicos e das organizações da agricultura familiar, pesquisadores e estudantes.