E vieram os espíritos fecundos… : uma história das histórias da Faculdade de Direito do Recife

Abstract

O presente trabalho demonstra existir uma tradição historiográfica na Faculdade de Direito do Recife. Essa tradição se apresenta com obras específicas sobre história em geral, sobre história do direito, com o pioneirismo do professor José Izidoro da Silva Martins Júnior e de Clóvis Beviláqua, que enfrentou o tema da história do direito ainda em 1891, e se expressa, outrossim, em várias obras e em milhares de páginas escritas sobre a história intelectual e das instituições da própria Faculdade de Direito do Recife. O objetivo foi estudar essa prática, evidentemente, procedendo a um recorte que permitisse uma análise em um trabalho de pós-graduação. Como essa prática expressou-se em livros, periódicos, em crônicas, em memórias, além de em obras de história das instituições e intelectual, foi necessário selecionar o universo de pesquisa. Optou-se pelas obras de oito professores da Faculdade de Direito do Recife e de um de outro centro da Universidade Federal de Pernambuco. Este último professor também é egresso da Faculdade de Direito do Recife. O estudo das nove obras permitiu uma visão de conjunto, buscando-se influências, divergências, convergências e intenções. A leitura dessas obras provocou algumas perguntas de pesquisa, a saber: qual a razão de uma prática historiográfica tão acentuada? O que pretendiam esses professores ao dispenderem considerável esforço de pesquisa de fontes, de relevante atualização em teoria da história, de tempo que poderia ser canalizado para os outros temas que eles também investigaram e investigam academicamente? Em outras palavras, o que pretendiam fazer e dizer quando fizeram e disseram o que ficou registrado nos escritos? Com essas inquietações e com o desejo de dialogar com elas de forma minimamente responsável, do ponto de vista da teoria e metodologia históricas, utilizam-se os aportes da teoria e da metodologia da história em geral para a história do direito, defendendo sua importância. A reflexão, além de versar sobre história intelectual ou das ideias, volta-se para a própria história que foi produzida, razão por que se refere a uma história da história ou historiografia. Por meio da análise do contexto dos autores e de suas obras sobre a história da Faculdade de Direito do Recife, é possível apresentar quatro teses que são: a força atrativa exercida pela Escola do Recife sobre todos os autores, inclusive servindo de critério para periodização da história da faculdade; o esquecimento de alguns períodos, notadamente de todo o século XX e do período Olinda; o uso da história da Faculdade de Direito do Recife para afirmação do lugar de fala dos autores, destacando a importância da instituição para história da cultura em geral e jurídica nacional; a importância dessas obras para a história do Direito no Brasil, notadamente no século XX, o que nem sempre é reconhecido na atualidade.