As consequências sociourbanísticas do processo de expansão urbana da capital goiana para a porção oeste e noroeste da região metropolitana de Goiânia

Abstract

Esta tese contextualiza o cenário da política metropolitana brasileira, associando aspectos teórico conceituais relacionados ao processo de metropolização. Para isso, ancorou a análise a partir dos elementos discutidos na teoria crítica. Averiguou-se ainda o percurso de formação do território goianiense, que direcionou o crescimento e o surgimento do Aglomerado Urbano de Goiânia - AGLUG, que, posteriormente, se configurou na Região Metropolitana de Goiânia - RMG. Além dos elementos apresentados, registrou-se o processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Goiânia – PDUIRMG. A partir percurso realizado, foi possível aprofundar em um recorte espacial mais reduzido da região, o que levou à conurbação na porção Oeste e Noroeste da RMG, Goiânia, Trindade e Goianira. Nesta porção do território metropolitano, buscou-se compreender o processo de formação territorial, observando a relação urbano regional e as questões relacionadas ao território, aos atores sociais e ao poder que influenciam na construção espacial urbano metropolitana. O objetivo geral foi compreender como os diversos atores sociais se articulam sobre o território. Os objetivos específicos foram: compreender como ocorreu a metropolização goianiense, especificamente, na conurbação mencionada; verificar os principais atores sociais relacionados aos processos de ocupações territoriais regulares e identificar as ações dos atores do mercado imobiliários e gestores públicos diante dos instrumentos de planejamento urbano metropolitano. Metodologicamente, foram utilizados os planos diretores e legislações vinculadas, quantitativos relacionados aos instrumentos urbanísticos: os loteamentos urbanos aprovados (desde o surgimento do município aos dias atuais) e os alvarás de construção (2009-2012), sendo estes obtidos por meio de relatórios fornecidos pelas secretarias municipais de planejamento. Tal análise permitiu mapear e compreender que a formação territorial apresentou várias nuances que extrapolam aspectos relativos às normativas urbanísticas e demais legislações, ou seja, o espaço é constituído, sobretudo, pela construção social e política de interesses diversos ligados ao capital e seus arranjos.