Os determinantes dos diferenciais salariais no setor público e privado para a categoria de enfermagem

Abstract

A literatura empírica voltada para os diferenciais salariais entre os setores públicos e privados apresentam teorias consistentes que justificam o gaps salariais, dentre elas este estudo aborda as teorias do capital humano, Baumol e a teoria dos componentes institucionais. Este estudo teve como objetivo analisar os gaps salariais entre o setor público em suas três esferas e o setor privado, na categoria de enfermagem, mediante microdados obtidos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), no período de 2010 a 2019, para cada ocupação do setor de enfermagem, como também na sua totalidade, sendo analisados: volume de empregos entre os setores público e privado, a massa salarial resultante para cada setor, a desigualdade salarial, o diferencial de salários por hora entre os setores público e privado e o diferencial educacional entre os ocupantes de vínculos relativos aos setores público e privado. Foram totalizados após filtro uma amostra de 8.879.484 registros. Destes, 58,6% correspondem a vínculos da iniciativa privada e 41,4% correspondem a vínculos do setor público em sentido amplo subdivididos em 4,4% para servidores da esfera federal, 11,4% pertencentes aos Estados e DF, e os 25,0% restantes, aos municípios. As participações das ocupações Auxiliar de Enfermagem, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem foram respectivamente de 28,0%, 23,1% e 49,0%. Em relação ao diferencial bruto salarial obtivemos que as carreiras associadas à enfermagem para o setor público possuem salário hora médio, no mínimo, 40% superior ao da iniciativa privada, com máximo de 51,6%, no ano de 2012. E em relação a diferença educacional obtivemos que as carreiras associadas à enfermagem para o setor público possuem anos de escolaridade, no mínimo, 1,6% superior ao da iniciativa privada, com máximo de 4,0%, no ano de 2018.