| Campo DC | Valor | Idioma |
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| dc.contributor.advisor | Farranha, Ana Cláudia | - |
| dc.contributor.author | Scacchetti, Carolina | - |
| dc.date.accessioned | 2022-05-05T21:52:47Z | - |
| dc.date.available | 2022-05-05T21:52:47Z | - |
| dc.date.issued | 2022-05-05 | - |
| dc.date.submitted | 2022-02-24 | - |
| dc.identifier.citation | SCACCHETTI, Carolina. Instituições do Poder Judiciário e o controle externo das políticas públicas de enfrentamento à corrupção: a atuação do STJ para a efetivação da meta 4 do CNJ. 2022. 114 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.unb.br/handle/10482/43655 | - |
| dc.description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2021. | pt_BR |
| dc.description.abstract | A compreensão sobre como as narrativas de combate à corrupção ganham sentido
numa sociedade ao longo do tempo, de que forma chegam ao Poder Judiciário e como
são por ele tratadas é o principal norte que incentiva este trabalho. À vista disso, a
questão que orienta esta pesquisa é a de identificar os arranjos institucionais e as
ações perpetradas pelo CNJ e pelo STJ no tocante à política judiciária insculpida na
meta 4 do CNJ, por meio da qual são estabelecidos os parâmetros de produtividade
a serem observados para o processamento e julgamento dos processos judiciais
referentes a cometimento de atos ímprobos e crimes contra a Administração Pública.
A partir disso, refletir em que medida tais práticas ensejam a produção de um regime
de efeitos a colaborar para a diminuição de tais atos no país. | pt_BR |
| dc.language.iso | Português | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.title | Instituições do Poder Judiciário e o controle externo das políticas públicas de enfrentamento à corrupção : a atuação do STJ para a efetivação da meta 4 do CNJ | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Corrupção | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Corrupção - prevenção | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Conselho Nacional de Justiça (Brasil) | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Política judiciária | pt_BR |
| dc.rights.license | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data. | pt_BR |
| dc.description.abstract1 | Understanding how anti-corruption narratives gain meaning in a society over time, how
they reach the Judiciary and how they are dealt with by it is the main driving force
behind this work. In view of this, the question that guides this research is to identify the
institutional arrangements and actions perpetrated by the CNJ and the STJ with
respect to the judicial policy embodied in goal 4 of the CNJ, by means of which the
productivity parameters to be observed for the processing and trial of lawsuits relating
to the commission of misconduct and crimes against the Public Administration are
established. Based on this, it is possible to reflect to what extent such practices lead
to the production of a regime of effects to collaborate to the reduction of such acts in
the country. | pt_BR |
| dc.contributor.email | carolinasct@hotmail.com | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Teses, dissertações e produtos pós-doutorado
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