Relação da ilusão fiscal, do efeito flypaper e da Felicidade Interna Bruta considerando a dívida pública do Brasil

Abstract

Este estudo tem o objetivo de analisar como os indicadores de FIB se relacionam com a ilusão fiscal e o efeito flypaper no tocante à dívida pública interna e externa brasileira. Para alcançá-lo, foram traçados objetivos específicos que são retomados ao longo de cada Capítulo do estudo. Inicialmente, a análise do comportamento da dívida pública entre 1998 e 2019, a partir da teoria da causalidade de Granger, revelou a relação de causalidade entre receitas, despesas e dívida pública. O modelo apresentou três defasagens; quanto aos efeitos cíclicos da receita e das variáveis exógenas que foram testados, constatou-se que os efeitos das receitas se mantêm por dois períodos consecutivos, sendo que as variáveis, como Resultado primário e a Dívida Pública, também apresentaram o mesmo efeito. Diante disso, antes da tomada de decisões, referente ao endividamento a curto prazo, é necessário que se atente para os efeitos que recaem sobre tal investimento, mesmo que haja aumento de receita, pois isso poderá implicar nas perspectivas futuras da administração pública. Em curto prazo, quanto à causalidade das variáveis, constatou-se que as variáveis do modelo apresentaram irrelevância para período de doze meses posterior ao momento t. Algumas variáveis perderam seus efeitos, em períodos de quatro meses, após as variações, o que indicou pouco efeito sobre a variável dependente; no entanto, elevar a variável RP traz redução na Dívida Pública, ocasionando movimento de descompasso nas receitas e no equilíbrio em até doze meses. Ao aplicar o Vetor Autoregressivo (VAR), o coeficiente FIB teve irrelevância em seus modelos, havendo a necessidade de aplicar a causalidade de Granger; diante dos resultados poucos prováveis e da robustez da FIB, aplicou-se o modelo ARIMA. Em relação à estacionariedade ou não estacionariedade das variáveis, o gráfico da variável apresentou tendência de crescimento, entre 1998 a 2019, com picos em elevação em períodos diferentes, logo, trata-se de série não estacionária. No que diz respeito à relação da ilusão fiscal e do efeito flypaper com a Felicidade Interna Bruta (FIB), entre 1998 a 2019, verificou-se a possibilidade de existirem falsas percepções dos eleitores medianos quanto à aplicação dos recursos públicos. Sendo assim, a ilusão fiscal e o efeito flypaper influenciam na FIB, elevando-a, quando, na verdade, deveria reduzi-la. Os indivíduos por estarem condicionados à ilusão, tendem a acreditar no que está acontecendo, pois, se há ilusão, o FIB cresce. De modo geral, os resultados demonstraram que os indicadores de FIB, ilusão fiscal e efeito flypaper se relacionam no âmbito da dívida pública interna e externa no Brasil, mesmo que, talvez, a FIB seja mais eficiente em países que apresentem maior controle do Estado no que se refere à aplicação dos recursos públicos e aos gastos oriundos da arrecadação tributária.