Políticas públicas para o ensino médio e juventude brasileira

Abstract

Em primazia, o ensino médio nacional pertence à(s) juventude(s), entretanto, ao longo da história brasileira, essa etapa escolar esteve muito mais comprometida com questões utilitaristas impostas externa ou internamente à escola do que com seus sujeitos. Hoje, alguns documentos normativos vigentes dessa etapa escolar sugerem um discurso no qual os princípios e determinações neles contidos partiriam de exigências ou necessidades sociais concretas dos/das jovens brasileiros/as, que deveriam ser atendidas de acordo com as finalidades do ensino médio estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Esta pesquisa buscou explicitar este fato histórico-discursivo e apontar as conseqüências para a aprendizagem dos/das jovens na condição de estudantes do ensino médio brasileiro, apoiando-se no referencial da Teoria Social do Discurso, tendo como abordagem metodológica a Análise de Discurso Crítica (ADC) das duas principais normas regulamentadoras do ensino médio nacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96 - LDB) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), instituídas pelo Parecer CNE/CEB 15, de 01 de junho de 1998. O discurso analisado apontou para a abordagem de temas que apresentaram elementos ideológicos conflitantes. Em vários trechos de ambas as orientações normativas observou-se uma tendência a discursos dicotômicos, em que ora se releva a estruturação de um discurso não-dito, carregado de múltiplos significados e, portanto, aberto a diferentes interpretações que à primeira vista estimulam o consenso entre posicionamentos político-educacionais divergentes; ora se percebe a manutenção da visão de educação e sociedade concebida por discursos normativos anteriores, fechados à inserção de discursos historicamente dominados. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

In its priority, national high school belongs to the youth(s), although, in the course of Brazilian history, this schooling stage has been much more compromised with utilitarian questions externally or internally forced to the school than with its own subjects. Today, some in vigor normative documents of this school stage suggest a discourse in which the principles and determinations within it would start from exigencies or concrete social needs of Brazilian youngsters, which should be attended accordingly with the goals of the high school established in the Law of Lines of Direction and Bases of National Education. This research attempted to explicit this historical-discursive fact and to point out the consequences for the young`s learning in the condition of students of Brazilian`s high school, supporting itself in the referential of the Social Discourse Theory, having as methodological approach the Critical Discourse Analysis (ADC) of the two main regular norms of national medium teaching, the Routes and Basis Law of National Education (Law 9394/96 LDB) and the Curricular Lines of Direction National of High School, instituted by the Parecer CNE/CEB 15, of June 1, 1998. The analyzed discourse pointed to the approaching of themes that presented conflicting ideological elements. In many parts of both the normative orientations was observed a tendency to dichotomist discourses, in that at one time stands out the structuring of a non-said discourse, full of multiple significances and, therefore, open to different interpretations which at first sight stimulate the consensus between diverging political-educational positionings; and in other it‟s perceivable the maintenance of the vision of education and society conceived by previous normative discourses, closed to the insertion of historically dominated discourses.