Análise acerca da persistência dos efeitos das medidas antidumping sobre as importações brasileiras

Abstract

Inserido em um cenário recente de intensificação da aplicação de medidas antidumping por países em desenvolvimento, o Brasil está entre os países com maior estoque dessas medidas no mundo. Tal fato merece destaque tanto pela incompatibilidade entre número de medidas aplicadas e a baixa representatividade das importações brasileiras em âmbito global, como pelos efeitos que tais medidas provocam no país aplicador. Nesse contexto, este estudo avaliou o comportamento das importações brasileiras tanto após o início das investigações de dumping, como depois da extinção das medidas aplicadas. Para a realização das estimativas, foram consideradas as importações brasileiras realizadas entre 1989 e 2019 e foi adotado o Método Generalizado dos Momentos (GMM). Os resultados obtidos em relação aos efeitos do início das investigações indicaram que há redução de valores e volumes importados de países nomeados e, no sentido contrário, mas em menor magnitude, crescimento do fluxo importado de países não nomeados. No que se refere às estimativas relativas ao período após a extinção das medidas, os resultados sugerem uma recuperação das importações originárias de países nomeados apenas no primeiro ano após o fim da vigência e, para os não nomeados, redução de preços a partir do segundo ano e um aumento de quantidades a partir do quarto ano após as medidas deixarem de vigorar. Assim, há indicativos de que as investigações antidumping transmitem seus efeitos no comércio de forma rápida e intensa desde seu início e, por outro lado, após as medidas deixarem de vigorar, parece haver uma certa inércia para o fluxo de comércio se restabelecer.