A expansão da educação superior : diversificação, avaliação e qualidade do setor privado (2007-2016)

Abstract

O objetivo dessa pesquisa foi estudar a expansão da educação superior privada, seu perfil e qualidade, no período entre 2007 a 2016 e as políticas públicas vinculadas. Para tal foi realizado um mapeamento das pesquisas sobre o tema no país, em seguida foi feita a análise das políticas públicas para a educação superior, supervisão, regulação e avaliação, com foco no setor privado. Visando caracterizar o perfil da educação superior privada, foram descritas as organizações acadêmicas e o financiamento público por meio do FIES, bem como as microrregiões em que se concentraram as ofertas para demonstrar a preocupação com a assimetria regional. Em seguida, foi feita a descrição de cada perfil de organização acadêmica e número de matrículas em cada modalidade de oferta, presencial e a distância, nas diversas regiões brasileiras, vinculando com os resultados dos indicadores de qualidade preconizados pelo SINAES. Por fim, houve a análise das políticas públicas e suas referências discutindo o desenvolvimento de oferta massificada e se essa política se efetivou. A metodologia escolhida foi a de técnica quantitativa, análise de dados, descrição e uso de informações estruturadas por meio da consulta em bancos de dados públicos do Censo e dos Indicadores de Qualidade. Ao longo da análise percebeu-se que a produção nacional acerca do tema da expansão da educação superior em nível de pós-graduação stricto sensu foca na análise de estudos de caso, comparando situações de cursos e outras, de forma que as pesquisas pouco favorecem o debate acerca das políticas públicas para este nível de ensino e perfil, bem como os instrumentos e de acompanhamento, supervisão e avaliação com foco nas IES privadas. A regulação da educação superior trata os diferentes perfis de categoria administrativa, pública e privada, por meio dos mesmos instrumentos. A falta de reconhecimento da dualidade do sistema e das funções de cada perfil se mostra como um problema para o desenvolvimento deste nível de ensino de forma qualificada, visto que apesar de ter sido promovida a criação de um mercado educacional em nível superior, o acompanhamento, a supervisão e a avaliação das IES não consideram esse perfil. O financiamento como suporte da expansão da oferta teve uma atuação importante, todavia, a política pública para garantir o andamento de seus indicadores gerou concentração nas capitais, sem preocupação com a interiorização e manutenção da assimetria. Nos resultados dos indicadores percebemos conceitos insuficientes em percentuais significativos quando o tripé se refere ao ENADE, tendo melhorias nos resultados com os insumos utilizados por meio do Censo Educacional, sendo eles o CPC e o IGC. Os dados dos indicadores de qualidade não demonstram melhoria do processo e nem alteração de assimetrias regionais, portanto, questiona-se a efetividade dos indicadores e sua transparência para análise da qualidade da educação superior. Concluindo, a política pública para as IES privadas acaba por não considerar suas particularidades e nem usufruir de sua representatividade social, visto que são detentoras de mais de 70% das matrículas na Educação. Superior.