Educação antirracista e projeto político pedagógico escolar : um olhar para as escolas públicas de Ensino Fundamental da Cidade Estrutural/DF

Abstract

O presente estudo buscou refletir sobre o lugar da educação antirracista no âmbito dos projetos políticos-pedagógicos (PPP’s) das escolas públicas de Ensino Fundamental da SCIA/Estrutural, vinculadas à Coordenação Regional de Ensino (CRE) da Região Administrativa do Guará. A escolha pela Cidade Estrutural como campo da pesquisa justifica-se pelo perfil socioeconômico e racial da população dessa região, bem como pelo contexto de vulnerabilidade, constatada pela precarização de infraestrutura básica nessa localidade. O trabalho seguiu uma abordagem qualitativa e teve como base a análise documental dos projetos político-pedagógicos. O estudo cerca-se do artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), alterado pela lei da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana no currículo das escolas públicas e particulares. A partir dos resultados obtidos, tem- se que a educação antirracista, embora não seja contemplada de forma ampla e aprofundada na maioria dos projetos políticos-pedagógicos, não chega a ocupar lugar de invisibilidade, na medida em que recebe tratamento superficial e pontual nesses instrumentos. A par dessas constatações, faz-se imprescindível que o lugar da educação antirracista seja de protagonismo, especialmente em territórios de maioria negra como a Cidade Estrutural, com a finalidade de superação das desigualdades raciais.