Sankofa, políticas públicas e interseccionalidade : um estudo sobre Matilde Ribeiro, uma mulher negra na gestão da SEPPIR (2003 A 2008)

Abstract

Esta dissertação parte do seguinte questionamento: “Em que medida as experiências de uma mulher negra – Matilde Ribeiro – em cargo de gestão na SEPPIR/PR, singularizaram a ação pública em atendimento à pauta negra, no que se refere às políticas públicas para a educação, de 2003 a 2008, até os dias atuais (2020)?” Para tanto, buscouse compreender, em uma abordagem interseccional de raça e gênero em espaços de gestão, a atuação dessa mulher no órgão e período problematizados. Também se questionou de que forma suas experiências e trajetória enquanto mulher negra, acadêmica e ativista foram mobilizadas para compor as políticas educacionais para a população negra. Para o alcance das informações, utilizou-se de arquivos de domínio público como o Currículo Lattes, Decretos, Portarias, Leis e publicações atrelados à ação da Ministra. A partir da análise desses documentos, realizou-se entrevista semiestruturada em profundidade com a ex-Ministra Matilde Ribeiro. Assim, baseando-se no princípio da Interseccionalidade, a pesquisa evidencia suas articulações com as demandas do Movimento de Mulheres Negras em sua prática como gestora. Para a fundamentação teórica, priorizou-se a escrita de autoras e autores, em sua maioria, comprometidos (as) explicitamente com a promoção da equidade de raça e gênero, além de imbuídos (as) da perspectiva de Políticas Públicas, Ação Pública e Gestão: Lélia Gonzalez (1982), Joselina Silva (2014), Renísia C. Garcia Filice (2008; 2011; 2017, 2019), Rayssa Araújo Carnaúba (2019) Carla Akotirene (2018), Kimberlé Crenshaw (2002; 2004), Patrícia Hill Collins (2018), Angela Davis (2016), Achille Mbembe (2017), Joaze Bernadino-Costa, Nelson Maldonato-Torres e Ramón Grosfoguel (2018), Walter Mignolo e María Lugones (2014), entre outros (as). Os resultados demonstram que a ex- Ministra, junto à sua equipe e à coletividade que a acompanha, impulsionou grandes ações públicas entre Programas, Fóruns e Encontros, possibilitando a criação de instrumentos de políticas públicas como: leis, normas, resoluções e publicações pertinentes à orientações para a implementação de políticas públicas e ações de caráter afirmativo e antirracista. Matilde Ribeiro, levada a priorizar as demandas, dentre elas, quilombolas e a educação, que, para a população negra são indissociáveis, atuou com destaque e proximidade junto à elaboração e execução de vários programas governamentais, dentre eles o Programa de Governo - Brasil sem Racismo (2003), o Programa Ações Afirmativas (2003) e o Programa Brasil Quilombola (PBQ) (2007). Conclui-se que a presença dessa mulher negra como gestora antirracista e antissexista imprimiu a visão de reparação histórica que a população negra reivindica. A SEPPIR/PR se mostrou como um espaço de conflito, mas também de diálogo por recepcionar as demandas dos movimentos sociais e atuar na intersetorialidade e transversalidade da pauta racial, dentre os demais órgãos.