Análise da gestão do Programa Bolsa Família na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal

Abstract

O objetivo desta pesquisa foi analisar o desempenho da gestão do Programa Bolsa Família (PBF) nos municípios que compõem a Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e Entorno (RIDE). Para isso, foram utilizados os indicadores de gestão do Programa Bolsa Família fornecidos pelo Ministério da Cidadania, a fim de avaliar a eficiência relativa de cada um dos indicadores. Aplicou-se o modelo não paramétrico da Análise Envoltória de Dados (DEA), com retornos variáveis em escala, orientado a outputs. O trabalho toma como referência o Índice de Gestão Descentralizado dos Municípios (IGD- M), criado pelo Governo Federal com o propósito de mensurar a eficiência e a qualidade da gestão do Programa. As variáveis utilizadas de inputs foram: Taxa de Atualização de Cadastro (TAC), Taxa de Acompanhamento de Frequência Escolar (TAFE), Taxa de Acompanhamento da Agenda de Saúde (TAAS) e o Índice de Gestão Descentralizada dos Municípios. No que tange ao IGD-M, os resultados obtidos apontam que três municípios foram eficientes: Niquelândia, Novo Gama e Valparaíso, todos no estado de Goiás. Os demais apresentaram ineficiência fraca. Isso demonstra que é possível melhorar a gestão do PBF dos municípios que compõem a RIDE. Com relação ao TAC, apesar dos resultados apontarem que somente três municípios foram eficientes, diversos municípios tiveram pontuação bem próxima de se tornarem eficientes. Concernente à TAFE, apenas dois municípios foram eficientes, sendo que grande parte dos municípios apresentaram eficiência fraca, e outros dois eficiência moderada. Por fim, os resultados da TAAS apresentaram as piores pontuações de eficiência, apontando que apenas quatro municípios foram eficientes; sendo que a maioria apresentou ineficiência moderada. Desta forma, a análise da eficiência relativa com relação à gestão do PBF dos municípios que compõem a RIDE apontou que, apesar dos avanços obtido nos indicadores de gestão do Programa, ainda há espaço para a melhoria da gestão do Programa Bolsa Família.