Estado capitalista dependente e práticas de corrupção no Brasil

Abstract

A corrupção é um tema presente na sociedade brasileira e desde a década de 1950 presente no debate acadêmico. O Estado Capitalista Dependente compreendido a partir da Teoria Marxista da Dependência é uma categoria de análise retomada há alguns anos, após algumas décadas de esquecimento. Este trabalho se debruça sobre os dois temas em busca de estabelecer as relações presentes. O objetivo geral é analisar a relação entre Estado Capitalista Dependente e práticas de corrupção, a luz da Teoria Marxista da Dependência, tendo como base empírica a experiência brasileira, percorrendo os séculos XIX, XX e XXI. Os específicos são: analisar as concepções conflitantes acerca da corrupção, evidenciando sua oposição ao interesse público; compreender o debate entre teorias cepalina e marxista sobre Estado Capitalista Dependente na América Latina e no Brasil e analisar as especificidades do Estado Brasileiro de capitalismo dependente que contribuem para a conformação de práticas corruptas. A pesquisa é de natureza qualitativa, está amparada em pesquisa bibliográfica e documental por meio de levantamento de arquivos da Cepal disponíveis ao público. O estudo demonstrou que a noção de corrupção está intimamente ligada à oposição ao interesse público, sendo comumente delimitada por meio de dispositivos legais. No entanto, amparada no mesmo pressuposto de oposição ao interesse público é possível alargar tal concepção. As considerações sobre o estudo permitem verificar uma forte tendência do uso da corrupção como impeditiva do desenvolvimento econômico e social do país, desconsiderando as leis e tendências do capitalismo dependente verificado no país. A centralidade do discurso anticorrupção constitui um fruto dessa concepção de que as práticas corruptas são a grande mazela do país.