http://repositorio.unb.br/handle/10482/39835
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Lima, Roger Pena de | - |
dc.contributor.author | Castioni, Remi | - |
dc.date.accessioned | 2020-12-30T17:32:44Z | - |
dc.date.available | 2020-12-30T17:32:44Z | - |
dc.date.issued | 2018 | - |
dc.identifier.citation | LIMA, Roger Pena de; CASTIONI, Remi. A questão federativa e a articulação regional entre municípios: o consórcio de desenvolvimento e inovação do norte do Paraná. In: SEMINÁRIO FEDERALISMO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, 3., 2018, Vitória. Anais [...]. Vitória: Grupo de Pesquisa Federalismo e Políticas Educacionais/PPGE/UFES, 2018. p. 120-126. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/federalismo/article/view/21677. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.unb.br/handle/10482/39835 | - |
dc.description.abstract | Discute-se acerca da questão federativa e da articulação regional entre municípios tendo como norte a Lei 11.107/2005 que trata dos consórcios públicos. Orientado pela abordagem qualitativa, optou pela análise documental, a fim de discutir o desenho institucional e objetivos do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná, que criou em 2011 a figura do Secretário Regional de Educação com o objetivo de implementar conjuntamente com as prefeituras políticas educacionais integradas, visando à melhoria da qualidade educacional dos municípios consorciados. Como resultados, evidenciou-se que o desenho institucional traz grandes novidades ao campo do federalismo educacional ao criar uma rede de implementação de políticas públicas coordenadas por uma instância intermunicipal, o que exige que entes federados autônomos abram mão de certo grau de autonomia em nome da ação articulada. | pt_BR |
dc.language.iso | Português | pt_BR |
dc.publisher | Grupo de Pesquisa Federalismo e Políticas Educacionais/PPGE/UFES | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.title | A questão federativa e a articulação regional entre municípios : o consórcio de desenvolvimento e inovação do norte do Paraná | pt_BR |
dc.type | Trabalho apresentado em evento | pt_BR |
dc.subject.keyword | Federalismo | pt_BR |
dc.subject.keyword | Regime de colaboração | pt_BR |
dc.subject.keyword | Consórcios públicos | pt_BR |
dc.relation.publisherversion | https://periodicos.ufes.br/federalismo/article/view/21677 | pt_BR |
dc.description.unidade | Faculdade de Educação (FE) | pt_BR |
dc.description.unidade | Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação (FE PGE) | pt_BR |
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